Thursday, 11 de June de 2026
25°

Tempo nublado

Salvador, BA

Justiça

Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos da PGE/SC é regulamentada
Santa Catarina 27/04/2022 - 13h20 Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos da PGE/SC é regulamentada A resolução que define a estrutura organizacional, composição, funcionamento e procedimentos da Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Confli...
Estado promove qualificações em assistência social, saúde mental e igualdade racial
Paraná 27/04/2022 - 09h55 Estado promove qualificações em assistência social, saúde mental e igualdade racial A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, através da Escola de Educação em Direitos Humanos (Esedh) , está realizando cursos de capaci...
TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016
Justiça 26/04/2022 - 20h50 TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016 Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões
Conselho Gestor do Fundo Penitenciário destina recursos para melhorias no Sistema Penal do Tocantins
Tocantins 26/04/2022 - 18h25 Conselho Gestor do Fundo Penitenciário destina recursos para melhorias no Sistema Penal do Tocantins Recursos serão voltados para aquisição de insumos para confecção de uniformes para os custodiados e para manutenção e construção predial de espaços de educação e saúde nas unidades penais
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Justiça 26/04/2022 - 18h20 STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
Procon-AM apreende mais de uma tonelada de produtos em supermercado na zona leste de Manaus
Amazonas 26/04/2022 - 17h35 Procon-AM apreende mais de uma tonelada de produtos em supermercado na zona leste de Manaus Os produtos recolhidos pela equipe de fiscalização do órgão estavam inadequados para consumo. Estabelecimento foi autuado.
MPE arquiva Procedimento Administrativo sobre remanejamento de postes de iluminação pública em área do Prosamin
Amazonas 26/04/2022 - 16h15 MPE arquiva Procedimento Administrativo sobre remanejamento de postes de iluminação pública em área do Prosamin MPE-AM arquivou o procedimento administrativo, aberto em 2019 pela Promotoria Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor.
Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível
Justiça 26/04/2022 - 11h20 Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Justiça 26/04/2022 - 10h35 Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
Justiça 22/04/2022 - 15h55 Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade
Segundo dia da Jornada Auxílio Brasil qualifica profissionais da assistência social
Acre 21/04/2022 - 16h30 Segundo dia da Jornada Auxílio Brasil qualifica profissionais da assistência social Promovido pelo governo do Estado em parceria com o Ministério da Cidadania, a Jornada Auxílio Brasil foi realizada nos dias 19 e 20 de abril, reuni...
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
Justiça 20/04/2022 - 21h00 Supremo condena deputado federal Daniel Silveira parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão
STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira
Justiça 20/04/2022 - 18h45 STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira Julgamento continua com tomada de voto de demais ministros
Identidade de gênero: saiba como obter alteração de nome e gênero em registro, por meio da Defensoria
Amazonas 20/04/2022 - 14h25 Identidade de gênero: saiba como obter alteração de nome e gênero em registro, por meio da Defensoria Além do primeiro caso de registro não binárie do AM, outras cinco pessoas atendidas pela DPE-AM buscam alterar nome e sexo jurídico
Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado
Justiça 19/04/2022 - 18h00 Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado Juiz vê descrença do eleitorado e incentiva participação no processo