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Justiça

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE
Justiça 04/05/2022 - 15h45 STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga
Cidadania e Justiça abre inscrições para Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro para policiais penais
Tocantins 04/05/2022 - 09h15 Cidadania e Justiça abre inscrições para Curso de Aperfeiçoamento em Armamento e Tiro para policiais penais São 450 vagas distribuídas em nove turmas divididas por região operacional
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Justiça 04/05/2022 - 06h40 Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título Cadastro será fechado a partir de amanhã
STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru
Justiça 03/05/2022 - 20h20 STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru Pedido de abertura de queixas-crimes havia sido arquivado em 2019
Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio
Justiça 03/05/2022 - 18h56 Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral
Procon-AM notifica Burger King por propaganda enganosa
Amazonas 02/05/2022 - 19h05 Procon-AM notifica Burger King por propaganda enganosa Procon-AM pediu esclarecimentos sobre sanduíche Whooper Costela. Que não teria em sua composição o produto ao qual o nome faz referência
PC-AM prende homem por uso de documento falso e por não pagamento de pensão alimentícia
Amazonas 02/05/2022 - 17h10 PC-AM prende homem por uso de documento falso e por não pagamento de pensão alimentícia Um homem de 39 anos, foi preso por uso de documento falso e por não pagamento de pensão alimentícia. A prisão ocorreu no bairro São José.
PGE-AM prepara nova ação em defesa da Zona Franca de Manaus após decreto que reduziu IPI em 35%
Amazonas 02/05/2022 - 17h05 PGE-AM prepara nova ação em defesa da Zona Franca de Manaus após decreto que reduziu IPI em 35% Com a edição do Decreto Federal 11.055/2022, foi revogada norma que reduzia IPI em 25% e ADI anterior do Estado perde objeto
Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas
Justiça 02/05/2022 - 17h00 Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas Pleito estava marcado para hoje
Seciju, Tribunal Eleitoral e Junta Militar viabilizam a emissão de título de eleitor e certificado de reservista para socioeducandos de Gurupi
Tocantins 02/05/2022 - 15h15 Seciju, Tribunal Eleitoral e Junta Militar viabilizam a emissão de título de eleitor e certificado de reservista para socioeducandos de Gurupi Ação foi realizada com adolescentes do Centro de Internação Provisória Masculino de Gurupi
PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo
Santa Catarina 02/05/2022 - 15h06 PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do ju...
Sejus realiza operação para fiscalizar pessoas com tornozeleiras eletrônicas em Teresina
Piauí 02/05/2022 - 09h05 Sejus realiza operação para fiscalizar pessoas com tornozeleiras eletrônicas em Teresina A Operação Monitorados vem fazendo parte do planejamento de ações estratégicas da Secretaria de Justiça
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)
Justiça 02/05/2022 - 07h35 Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4) Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
Justiça 01/05/2022 - 10h45 TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
PGE vai recorrer de sentença que extinguiu ação contra aumento do gás natural aplicado pela Petrobras
Santa Catarina 30/04/2022 - 16h40 PGE vai recorrer de sentença que extinguiu ação contra aumento do gás natural aplicado pela Petrobras A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai recorrer da decisão do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de F...