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Justiça

Governo leva programa Paraná Cidadão a Nova Laranjeiras, no Centro-Sul
Paraná 27/05/2022 - 18h20 Governo leva programa Paraná Cidadão a Nova Laranjeiras, no Centro-Sul Nova Laranjeiras, no Centro-Sul do Estado, será sede de mais uma edição do Paraná Cidadão, evento do Governo que oferta serviços em diversas áreas,...
STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
Justiça 27/05/2022 - 15h10 STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro
Conselho dos refugiados, migrantes e apátridas dá posse aos membros de entidades civis
Paraná 27/05/2022 - 08h35 Conselho dos refugiados, migrantes e apátridas dá posse aos membros de entidades civis O Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas no Brasil (Cerma/PR) deu posse nesta quinta-feira (26) aos representantes da...
STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
Justiça 26/05/2022 - 19h45 STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas
Estado apresenta ações em evento do Ministério Público sobre migração
Acre 26/05/2022 - 18h45 Estado apresenta ações em evento do Ministério Público sobre migração Nesta quinta-feira, 26, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulhe...
PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
Justiça 26/05/2022 - 16h40 PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
Justiça 26/05/2022 - 12h50 Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Debêntures da Invesc: atuação da PGE/SC no STF afasta risco de rombo bilionário no orçamento de Santa Catarina
Santa Catarina 26/05/2022 - 12h06 Debêntures da Invesc: atuação da PGE/SC no STF afasta risco de rombo bilionário no orçamento de Santa Catarina Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre ...
MPF: Justiça condena Record e Band a reduzir tempo televisivo para igrejas.
Record e Band 25/05/2022 - 19h19 MPF: Justiça condena Record e Band a reduzir tempo televisivo para igrejas. Em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Renda Agricultor Familiar investe R$ 18 milhões para melhorar vida dos paranaenses do campo
Paraná 25/05/2022 - 10h55 Renda Agricultor Familiar investe R$ 18 milhões para melhorar vida dos paranaenses do campo O Governo do Paraná já investiu R$ 18 milhões no programa Renda Agricultor Familiar, com recursos oriundos de contrato com o Banco Interamericano d...
Procon-AM volta a multar a Claro/Net em R$ 3,6 milhões por apagão de internet
Amazonas 24/05/2022 - 17h50 Procon-AM volta a multar a Claro/Net em R$ 3,6 milhões por apagão de internet A autuação do Procon-AM, é referente ao apagão de internet ocorrido em Manaus no dia 12 de fevereiro deste ano.
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
Justiça 24/05/2022 - 16h55 Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
Projeto Rhuamm, que cria rede de proteção em favor de crianças e adolescentes, é lançado pela Defensoria Pública
Acre 24/05/2022 - 16h45 Projeto Rhuamm, que cria rede de proteção em favor de crianças e adolescentes, é lançado pela Defensoria Pública Depois de quase um ano de elaboração, articulações e formação de parcerias, o Projeto Rhuamm – Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos, coorde...
Cadeiras de rodas da Apae são reformadas por custodiados da Unidade Penal de Paraíso do Tocantins
Tocantins 24/05/2022 - 11h30 Cadeiras de rodas da Apae são reformadas por custodiados da Unidade Penal de Paraíso do Tocantins Além da manutenção das cadeiras de rodas, privados de liberdade também atuam na limpeza e manutenção da Apae
Estado capacita servidores da socioeducação para aprimorar atendimento ao adolescente
Paraná 24/05/2022 - 10h25 Estado capacita servidores da socioeducação para aprimorar atendimento ao adolescente A secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease) e em parceria com o Co...