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Justiça

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação
Justiça 29/04/2022 - 20h15 Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude
Procon-AM apreende 29 kg de produtos em supermercado na zona centro-sul de Manaus
Amazonas 29/04/2022 - 17h50 Procon-AM apreende 29 kg de produtos em supermercado na zona centro-sul de Manaus Os produtos estavam em condições inadequadas, em um supermercado localizado no bairro de Flores, zona centro-sul de Manaus.
Manual da PGE sobre condutas vedadas nas eleições é editorado na Imprensa Oficial
Amazonas 29/04/2022 - 17h15 Manual da PGE sobre condutas vedadas nas eleições é editorado na Imprensa Oficial A cartilha é um importante documento que reúne conteúdo informativo e didático sobre as eleições e o funcionalismo público estadual
Procon-AM notifica McDonald’s por propaganda enganosa do sanduíche McPicanha
Amazonas 29/04/2022 - 17h00 Procon-AM notifica McDonald’s por propaganda enganosa do sanduíche McPicanha No documento, o Procon-AM pede que a rede de fast-food apresente esclarecimentos em até dez dias sobre o produto
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
Justiça 28/04/2022 - 19h20 Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami
Justiça 28/04/2022 - 19h15 Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami O caso foi relatado por uma liderança indígena
STF marca audiência de conciliação entre Estado e União para decisão sobre IPI na Zona Franca de Manaus
Amazonas 28/04/2022 - 16h55 STF marca audiência de conciliação entre Estado e União para decisão sobre IPI na Zona Franca de Manaus A audiência de conciliação foi marcada para o dia 3 de maio, às 11h, no gabinete do ministro André Mendonça, em Brasília.
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Justiça 28/04/2022 - 16h15 STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
Seciju capacita agentes para operação da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Tocantins
Tocantins 28/04/2022 - 15h15 Seciju capacita agentes para operação da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Tocantins Treinamento visa alinhar normas e procedimentos sobre a concessão de vagas aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação
PC-AM deflagra Operação Universo Imaginário com intuito de fiscalizar pirataria de produtos infantis
Amazonas 28/04/2022 - 14h55 PC-AM deflagra Operação Universo Imaginário com intuito de fiscalizar pirataria de produtos infantis Diligências ocorreram em um shopping e em estabelecimentos comerciais, onde foram encontrados cerca de 481 produtos infantil falsificados.
Seciju e Seduc realizam 1º Encontro de profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo nesta sexta-feira, 27
Tocantins 28/04/2022 - 09h20 Seciju e Seduc realizam 1º Encontro de profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo nesta sexta-feira, 27 Servidores podem se inscrever por meio de formulário eletrônico para participar do evento e da palestra motivacional
Governo leva ações de saúde e políticas públicas para mulheres na Cidade do Povo
Acre 27/04/2022 - 19h45 Governo leva ações de saúde e políticas públicas para mulheres na Cidade do Povo Na manhã do dia 27, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres ...
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
Justiça 27/04/2022 - 18h55 STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux
Procon-AM notifica Voepass Linhas Aéreas após cancelamentos de voos
Amazonas 27/04/2022 - 17h25 Procon-AM notifica Voepass Linhas Aéreas após cancelamentos de voos Procon-Am encaminhou a documentação nesta quarta-feira (27/04), e a empresa tem dez dias para apresentar resposta.
Procon suspende vendas de operadora de telecomunicações após mais de 23 mil reclamações
Santa Catarina 27/04/2022 - 15h55 Procon suspende vendas de operadora de telecomunicações após mais de 23 mil reclamações O Procon estadual registrou 23.994 reclamações contra a empresa Oi S.A no último ano, a maioria por planos pós-pago. As queixas foram monitoradas p...