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Justiça

Programa Rota da Qualidade realiza operação Dia dos Namorados
Acre 10/06/2022 - 14h35 Programa Rota da Qualidade realiza operação Dia dos Namorados Em virtude da aproximação das comemorações do Dia dos Namorados, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) e o Instituto d...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
Justiça 10/06/2022 - 11h46 STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
Justiça 09/06/2022 - 19h40 STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino
Procon-AM autua a empresa Roadway por falta de informação sobre preços de passagens de barcos
Amazonas 09/06/2022 - 17h36 Procon-AM autua a empresa Roadway por falta de informação sobre preços de passagens de barcos A autuação é referente à falta de informação sobre preços de passagens de barcos para o interior do Estado.
STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2
Justiça 09/06/2022 - 17h11 STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2 Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução
TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota
Justiça 09/06/2022 - 16h06 TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC
Referência no Judiciário em Brasília, procuradora Sandra Maria do Couto receberá homenagem da PGE-AM
Amazonas 09/06/2022 - 11h36 Referência no Judiciário em Brasília, procuradora Sandra Maria do Couto receberá homenagem da PGE-AM A tradicional publicação que reúne artigos jurídicos irá homenagear Sandra Maria do Couto e Silva, falecida em 2021, aos 69 anos.
Renda Agricultor Familiar fica em 3º lugar no Prêmio Estratégia ODS 2022
Paraná 09/06/2022 - 08h35 Renda Agricultor Familiar fica em 3º lugar no Prêmio Estratégia ODS 2022 O programa Renda Agricultor Familiar conquistou a 3ª colocação na categoria de práticas do setor público do Prêmio Estratégia ODS (Objetivos de Des...
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Justiça 08/06/2022 - 16h45 STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS Cabe recurso contra a decisão
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Justiça 08/06/2022 - 16h31 STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer
Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral
Justiça 07/06/2022 - 21h45 Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação
Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas após ação do SJSP.
Condenado 07/06/2022 - 21h45 Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas após ação do SJSP. Presidente terá de pagar R$ 100 mil, em decisão judicial inédita contra um governante em exercício.
Programa paranaense de atendimento social foi exemplo no combate à pandemia, aponta BID
Paraná 07/06/2022 - 18h21 Programa paranaense de atendimento social foi exemplo no combate à pandemia, aponta BID Com o maior programa de atendimento social do País e larga experiência na atenção às famílias em vulnerabilidade, o Paraná conseguiu atender a popu...
Carreta da Defensoria atende demandas de Família no Centro Cultural Povos da Amazônia
Amazonas 07/06/2022 - 16h26 Carreta da Defensoria atende demandas de Família no Centro Cultural Povos da Amazônia O mutirão de atendimentos é voltado a questões de família, como divórcio, guarda, união estável e pensão alimentícia
Governo do Estado reforça canais de denúncia de violações dos direitos da pessoa idosa
Paraná 07/06/2022 - 15h06 Governo do Estado reforça canais de denúncia de violações dos direitos da pessoa idosa O mês de junho é marcado pela campanha Junho Violeta, dedicada ao combate à violação dos direitos da pessoa idosa. Desde 2006, a data de 15 de junh...