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Justiça

TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições
Justiça 21/06/2022 - 20h05 TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades
Tocantins participa do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais na área dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tocantins 21/06/2022 - 18h56 Tocantins participa do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais na área dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonacriad acontece em Fortaleza, Ceará, entre os dias 20 e 22 de junho, com representações de todo o Brasil
Governo federal fortalece ações de combate à violência doméstica no Acre
Acre 20/06/2022 - 22h25 Governo federal fortalece ações de combate à violência doméstica no Acre A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, cumpriu extensa agenda nesta segunda-feira, 20, no Acre. Dentre as ações, anunc...
Em alusão ao Dia Mundial dos Refugiados, Estado promove cerimônia de abertura da 3ª Semana Estadual dos Migrantes
Acre 20/06/2022 - 19h35 Em alusão ao Dia Mundial dos Refugiados, Estado promove cerimônia de abertura da 3ª Semana Estadual dos Migrantes Orientação, assistência e proteção para os refugiados são alguns dos alicerces que norteiam os Direitos Humanos. Concentrados nisso, o governo do A...
Encontro atualiza chefes regionais da Sejuf para ampliar oferta de serviços aos municípios
Paraná 20/06/2022 - 18h41 Encontro atualiza chefes regionais da Sejuf para ampliar oferta de serviços aos municípios A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) promove nessa segunda e terça-feira (20 e 21), em Curitiba, encontro dos chefes de seus escritó...
PGE-AM abre processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica
Amazonas 20/06/2022 - 17h56 PGE-AM abre processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica PGE-AM, por meio da Esap, abre, nesta terça-feira, as inscrições do 7º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica
PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno
Justiça 20/06/2022 - 16h36 PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo
Prazo para submissão de artigos científicos para revista da PGE-AM se encerra na sexta-feira (24/06)
Amazonas 20/06/2022 - 16h11 Prazo para submissão de artigos científicos para revista da PGE-AM se encerra na sexta-feira (24/06) Termina na sexta-feira o prazo para submissão de artigos científicos que irão compor a edição 2022 da revista da Procuradoria Geral do Estado
Habitação popular e tarifas solidárias: programas do Paraná reduzem desigualdades
Paraná 18/06/2022 - 16h55 Habitação popular e tarifas solidárias: programas do Paraná reduzem desigualdades Um dos eixos de atuação do Governo do Estado para levar mais dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica é auxiliar para qu...
O ASSASSINATO NA E DA AMAZÔNIA
Indignação 17/06/2022 - 22h10 O ASSASSINATO NA E DA AMAZÔNIA Este artigo tem por objetivo demonstrar nossa indignação pelo assassinato recente do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Justiça 17/06/2022 - 13h20 Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral
Justiça 16/06/2022 - 17h30 TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
Justiça 15/06/2022 - 18h16 STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024
PGE-AM divulga local da prova do processo seletivo de estágio em Direito
Amazonas 15/06/2022 - 17h31 PGE-AM divulga local da prova do processo seletivo de estágio em Direito O processo seletivo oferece bolsa de estágio no valor de R$ 868 com auxílio-transporte no valor de R$ 167,20
Procon notifica concessionária de rodovias por morte de cachorro atropelado 
Santa Catarina 14/06/2022 - 18h35 Procon notifica concessionária de rodovias por morte de cachorro atropelado  “É uma crueldade deixar que os animais fiquem agonizando à espera de tratamento. Mais uma vez saliento que o Procon trabalha para defender o consum...