O ASSASSINATO NA E DA AMAZÔNIA

|Este artigo tem por objetivo demonstrar nossa indignação pelo assassinato recente do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips que se soma aos inúmeros assassinatos ocorridos na Amazônia, como o de Chico Mendes, Dorothy Stang e de indígenas, em defesa da Floresta Amazônica e dos povos originários do Brasil. Este assassinato representa uma grande tragédia para as famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips, assim como para todos que se opõem à destruição da Floresta Amazônica e defendem os direitos dos povos indígenas. Todos estes assassinatos fazem parte do processo em curso há vários anos do “assassinato” da Floresta Amazônica praticado por madeireiros, garimpeiros, narcotraficantes, entre outros, com a complacência de diversos governos brasileiros, sobretudo do atual.     

Vários fatores contribuem para o “assassinato” da Floresta Amazônica. Além da invasão de áreas demarcadas pertencentes às populações indígenas, ocorre a exploração e o processamento industrial da madeira, bem como da mineração e da agropecuária. A exploração e o processamento industrial da madeira é um dos grandes responsáveis pela destruição da Floresta Amazônica porque contribuem para o aumento dos desmatamentos. O extrativismo mineral também representa uma fonte de degradação ambiental da Amazônia porque provoca alterações no lençol freático, impacta sobre a fauna e a flora, promove o assoreamento e erosão do solo, entre outros fatores. Outra atividade danosa ao meio ambiente da Amazônia diz respeito às práticas agricolas que contribuem para a substituição da mata por pastagens e lavouras na Floresta Amazônica exaurindo o solo e provocando um desequilíbrio total no ambiente onde vivem milhares de espécies de animais, dos quais muitos já estão em fase de extinção. Cerca de 70% da área anteriormente coberta por floresta, e 91% da área desmatada desde 1970 da Amazônia é usada como pastagem.  

Outro grande problema ambiental existente na Amazônia diz respeito à implantação de rodovias que tem transformado profundamente sua organização regional até então definida em torno dos rios. Passou-se de uma Amazônia estruturada em função das vias navegáveis, drenando os fluxos para o Leste, a uma região dominada pelas estradas que levam ao Sul-Sudeste. As estradas permitem abertura de áreas da Amazônia que estão inacessíveis hoje e promovem uma migração dos focos de desmatamento. Além disso, foram implantadas várias hidrelétricas na Amazônia, destacando-se, entre elas, a de Belo Monte, no rio Xingu no Pará, Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira em Rondônia, Estreito e várias outras no rio Tocantins no Maranhão com consequências irreversíveis para numerosos povos indígenas da Amazônia, entre eles povos sem contato com a sociedade brasileira, que alteram substancialmente as condições de vida da região.

A Floresta Amazônica está ameaçada de destruição, portanto, devido ao desmatamento e queimadas resultantes da expansão da atividade agropecuária e madeireira, à exploração mineral que vem deixando um legado de pobreza e sérios impactos socioambientais, à implantação de rodovias que veem causando grandes impactos ambientais na Amazônia e às hidroelétricas cujos reservatórios planejados provocam impactos negativos ao meio ambiente. Associe-se a tudo isto, o processo de urbanização na Amazônia que não obedece a qualquer consideração ambiental. As áreas urbanizadas da Amazônia carecem de serviços para atendimento à população cuja moradia está desprovida de qualquer sistema de infraestrutura, de saneamento e de equipamento urbano. É oportuno observar que, de todos os problemas ambientais da Amazônia, os desmatamentos e queimadas são os mais danosos porque são responsáveis pela destruição da vegetação, de “habitat”, da morte de animais, da extinção local de espécies, da perda de matéria orgânica no solo e da sua exposição à erosão. Além disso, contribuem também para o efeito estufa com a liberação de grandes quantidades de CO2.

Uma das consequências do desmatamento é a destruição e extinção de diferentes espécies. Muitas espécies que podem ajudar na cura de doenças, usadas na alimentação ou como novas matérias-primas, ainda desconhecidas do homem, correm o risco de serem destruídas antes mesmo de conhecidas e estudadas. Esse bem natural é muito conhecido pelos índios que vivem nas florestas. Outra consequência agravante do desmatamento é o avanço dos processos de erosão. As árvores de uma floresta têm a função de proteger o solo, para que a água da chuva não passe pelo tronco e infiltre no subsolo. Elas diminuem a velocidade do escoamento superficial, e evitam o impacto direto das chuvas com o solo e suas raízes ajudam a retê-lo, evitando a sua desagregação. A retirada da cobertura vegetal com o desmatamento expõe o solo ao impacto das chuvas.

A maior parte das emissões de CO2 do Brasil (2,16 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente em 2020) é resultado de atividades como o desmatamento e as queimadas. Deste total, 67% ocorrem na Amazônia e 22% no Cerrado. Tais estimativas colocam o Brasil entre os cinco países mais poluidores do mundo. Isto sem contar as emissões resultantes dos incêndios florestais amazônicos. Segundo o relatório Assessment of the Risk of Amazon Dieback elaborado pelo Banco Mundial, pode restar apenas 5% de florestas no leste da Amazônia em 2075. Este processo é resultado de desmatamento, mudanças climáticas e queimadas (AMARAL, André. Desmatamento, queimadas e mudanças climáticas podem acabar com 95% da Amazônia até 2075. Publicado no website  <https://decoamaral.wordpress.com/2010/page/118/>). Este estudo contou com a colaboração dos pesquisadores brasileiros do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) Carlos Nobre e Gilvan Sampaio que trabalharam com o conceito de "Amazon Dieback", termo que significaria uma redução da biomassa da floresta.  Pode-se dizer que há o risco de colapso de parte da floresta. 

Cabe observar que as florestas tropicais do mundo, como a Amazônica, reciclam cerca de 8% do carbono global presente na atmosfera terrestre. Parece pouco, mas trata-se de um processo crucial para a vida na Terra. E fazem isso simplesmente por meio da fotossíntese. As plantas absorvem o CO2 presente na atmosfera e acumulam biomassa na forma de troncos, raízes e folhas. Tornam-se, assim “armazéns” ou sumidouros gigantes de carbono. Qualquer distúrbio nesses “armazéns”, como os resultantes do desmatamento, tem efeitos no ciclo de carbono global e impactos negativos sobre a atmosfera do planeta. Cerca de 200 bilhões de toneladas de carbono estão estocadas na vegetação tropical que cobre o planeta. A fotossíntese realizada pela vegetação florestal absorve uma quantidade enorme de carbono da atmosfera a cada ano. Somente a Floresta Amazônica é capaz de absorver seis bilhões de toneladas, o equivalente a 10% da fotossíntese das terras do mundo. A maior parte dessa absorção é compensada, contudo, pela liberação de carbono através da decomposição da matéria orgânica e a respiração da própria floresta. A parte restante pode estar sendo absorvida pela floresta, transformando-se em um sumidouro de gás carbônico (CO2).

Para evitar a devastação da Floresta Amazônica e assegurar que os recursos naturais existentes na Amazônia sejam utilizados racionalmente em benefício da grande maioria da população nela residente e do progresso econômico e social do Brasil, bem como no combate ao aquecimento global, é imprescindível que haja uma gestão ambiental eficaz com base em uma estrutura em rede que integre as ações de todos os órgãos públicos e privados que atuam na Amazônia. A gestão ambiental atual da Amazônia poderia alcançar elevada eficácia na eliminação dos problemas acima descritos se existisse nesta região uma estrutura organizacional em rede capaz de congregar todos os órgãos públicos e privados e a população da região na busca do desenvolvimento sustentável. Esta foi a conclusão que extraímos de nossa pesquisa sobre a Amazônia cujos resultados estão apresentados em nosso livro Amazônia Sustentável publicado em 2020 pela Editora Viena de São Paulo.  O principal objetivo da estrutura em rede é contribuir para viabilizar uma gestão ambiental integrada da Amazônia com base na qual todos os órgãos públicos e privados, bem como a população indígena e a sociedade civil que atuam na região operem de forma articulada para promover seu desenvolvimento sustentável.

A articulação entre todos os órgãos públicos e privados, indígenas e sociedade civil requer que sua operação seja realizada com base em estratégias previamente estabelecidas em conjunto por todos eles e que, periodicamente, as estratégias estabelecidas sejam revistas em conjunto por todos os participantes da rede levando em conta a evolução dos acontecimentos. A implantação de uma gestão ambiental integrada da Amazônia para promover seu desenvolvimento sustentável deveria ser o principal projeto a ser apresentado pelo Brasil no esforço que se faz mundialmente no combate às mudanças climáticas. Esta seria a iniciativa que permitiria evitar que assassinatos como os de Chico Mendes, Dorothy Stang, Bruno Pereira e Dom Phillips e da própria Amazônia se repitam. O povo brasileiro deve lutar para barrar o crime ambiental que se pratica na Amazônia com a complacência do governo Bolsonaro.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).