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Justiça

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
Justiça 26/05/2022 - 16h40 PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
Justiça 26/05/2022 - 12h50 Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Debêntures da Invesc: atuação da PGE/SC no STF afasta risco de rombo bilionário no orçamento de Santa Catarina
Santa Catarina 26/05/2022 - 12h06 Debêntures da Invesc: atuação da PGE/SC no STF afasta risco de rombo bilionário no orçamento de Santa Catarina Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre ...
MPF: Justiça condena Record e Band a reduzir tempo televisivo para igrejas.
Record e Band 25/05/2022 - 19h19 MPF: Justiça condena Record e Band a reduzir tempo televisivo para igrejas. Em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Renda Agricultor Familiar investe R$ 18 milhões para melhorar vida dos paranaenses do campo
Paraná 25/05/2022 - 10h55 Renda Agricultor Familiar investe R$ 18 milhões para melhorar vida dos paranaenses do campo O Governo do Paraná já investiu R$ 18 milhões no programa Renda Agricultor Familiar, com recursos oriundos de contrato com o Banco Interamericano d...
Procon-AM volta a multar a Claro/Net em R$ 3,6 milhões por apagão de internet
Amazonas 24/05/2022 - 17h50 Procon-AM volta a multar a Claro/Net em R$ 3,6 milhões por apagão de internet A autuação do Procon-AM, é referente ao apagão de internet ocorrido em Manaus no dia 12 de fevereiro deste ano.
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
Justiça 24/05/2022 - 16h55 Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
Projeto Rhuamm, que cria rede de proteção em favor de crianças e adolescentes, é lançado pela Defensoria Pública
Acre 24/05/2022 - 16h45 Projeto Rhuamm, que cria rede de proteção em favor de crianças e adolescentes, é lançado pela Defensoria Pública Depois de quase um ano de elaboração, articulações e formação de parcerias, o Projeto Rhuamm – Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos, coorde...
Cadeiras de rodas da Apae são reformadas por custodiados da Unidade Penal de Paraíso do Tocantins
Tocantins 24/05/2022 - 11h30 Cadeiras de rodas da Apae são reformadas por custodiados da Unidade Penal de Paraíso do Tocantins Além da manutenção das cadeiras de rodas, privados de liberdade também atuam na limpeza e manutenção da Apae
Estado capacita servidores da socioeducação para aprimorar atendimento ao adolescente
Paraná 24/05/2022 - 10h25 Estado capacita servidores da socioeducação para aprimorar atendimento ao adolescente A secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), por meio do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease) e em parceria com o Co...
Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio
Justiça 24/05/2022 - 09h20 Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês
Programa Criança Feliz vai intensificar investimentos na capacitação dos técnicos
Paraná 24/05/2022 - 08h55 Programa Criança Feliz vai intensificar investimentos na capacitação dos técnicos O Comitê Estadual Gestor do Programa Criança Feliz , vinculado à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, que tomou posse no último dia 09 de mai...
Governo confirma reajuste para advogados e profissionais do Sistema de Assistência Judiciária gratuita
Santa Catarina 23/05/2022 - 19h00 Governo confirma reajuste para advogados e profissionais do Sistema de Assistência Judiciária gratuita O governador Carlos Moisés confirmou que o Estado vai garantir o reajuste para 12 mil profissionais da advocacia dativa catarinense. Além dos advog...
Feira de serviços Paraná Cidadão registra 9,5 mil atendimentos em Tapejara
Paraná 23/05/2022 - 18h30 Feira de serviços Paraná Cidadão registra 9,5 mil atendimentos em Tapejara A feira de serviços Paraná Cidadão no município de Tapejara, no Noroeste, registrou 9.528 atendimentos. O evento, promovido pelo Governo do Estado,...
Paraná vai sediar fórum nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social
Paraná 23/05/2022 - 17h25 Paraná vai sediar fórum nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) promove, de terça (24) a quinta-feira (26), a 55ª Reunião do Fórum Nacional dos Conse...