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Justiça

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota
Justiça 09/06/2022 - 16h06 TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC
Referência no Judiciário em Brasília, procuradora Sandra Maria do Couto receberá homenagem da PGE-AM
Amazonas 09/06/2022 - 11h36 Referência no Judiciário em Brasília, procuradora Sandra Maria do Couto receberá homenagem da PGE-AM A tradicional publicação que reúne artigos jurídicos irá homenagear Sandra Maria do Couto e Silva, falecida em 2021, aos 69 anos.
Renda Agricultor Familiar fica em 3º lugar no Prêmio Estratégia ODS 2022
Paraná 09/06/2022 - 08h35 Renda Agricultor Familiar fica em 3º lugar no Prêmio Estratégia ODS 2022 O programa Renda Agricultor Familiar conquistou a 3ª colocação na categoria de práticas do setor público do Prêmio Estratégia ODS (Objetivos de Des...
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Justiça 08/06/2022 - 16h45 STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS Cabe recurso contra a decisão
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Justiça 08/06/2022 - 16h31 STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer
Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral
Justiça 07/06/2022 - 21h45 Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação
Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas após ação do SJSP.
Condenado 07/06/2022 - 21h45 Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas após ação do SJSP. Presidente terá de pagar R$ 100 mil, em decisão judicial inédita contra um governante em exercício.
Programa paranaense de atendimento social foi exemplo no combate à pandemia, aponta BID
Paraná 07/06/2022 - 18h21 Programa paranaense de atendimento social foi exemplo no combate à pandemia, aponta BID Com o maior programa de atendimento social do País e larga experiência na atenção às famílias em vulnerabilidade, o Paraná conseguiu atender a popu...
Carreta da Defensoria atende demandas de Família no Centro Cultural Povos da Amazônia
Amazonas 07/06/2022 - 16h26 Carreta da Defensoria atende demandas de Família no Centro Cultural Povos da Amazônia O mutirão de atendimentos é voltado a questões de família, como divórcio, guarda, união estável e pensão alimentícia
Governo do Estado reforça canais de denúncia de violações dos direitos da pessoa idosa
Paraná 07/06/2022 - 15h06 Governo do Estado reforça canais de denúncia de violações dos direitos da pessoa idosa O mês de junho é marcado pela campanha Junho Violeta, dedicada ao combate à violação dos direitos da pessoa idosa. Desde 2006, a data de 15 de junh...
Curso básico de smartphone do Estado é finalista do Prêmio Estratégia ODS Brasil 2022
Paraná 07/06/2022 - 11h50 Curso básico de smartphone do Estado é finalista do Prêmio Estratégia ODS Brasil 2022 O programa de Inclusão Social e Digital da Pessoa Idosa – Curso Básico de Smartphone, voltado a pessoas idosas, está entre os 40 finalistas do Prêm...
Paraná sedia Encontro Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social
Paraná 06/06/2022 - 17h51 Paraná sedia Encontro Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social De quarta a sexta-feira (08 a 10) acontece, em Foz do Iguaçu, o XXII Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Con...
Governo do Tocantins inicia instalação de equipamentos nas unidades penais para coleta biométrica e emissão de documentos de pessoas privadas de liberdade
Tocantins 06/06/2022 - 17h30 Governo do Tocantins inicia instalação de equipamentos nas unidades penais para coleta biométrica e emissão de documentos de pessoas privadas de liberdade Ação é realizada em parceria com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
Em Nova Laranjeiras, Paraná Cidadão registra 4,7 mil atendimentos
Paraná 06/06/2022 - 17h26 Em Nova Laranjeiras, Paraná Cidadão registra 4,7 mil atendimentos Mesmo sob forte chuva, a feira de serviços Paraná Cidadão atendeu 929 pessoas em Nova Laranjeiras (Centro-Sul) de quarta (1º) a sexta-feira (3), to...
Governo do Estado leva Curso Básico de Smartphone para idosos de Castro esta semana
Paraná 06/06/2022 - 16h51 Governo do Estado leva Curso Básico de Smartphone para idosos de Castro esta semana O Governo do Estado promove, a partir desta terça-feira (7), mais uma edição do Curso Básico de Smartphone voltado à população da terceira idade do...