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Justiça

Defensoria divulga horário especial de atendimento durante Festival Folclórico de Parintins
Amazonas 23/06/2022 - 12h00 Defensoria divulga horário especial de atendimento durante Festival Folclórico de Parintins População pode acionar o plantão para casos urgentes relacionados a discriminação, violência contra mulher, criança e idosos, entre outros.
O Essencial: ONU reúne organizações por liberdade imediata do jornalista Julian Assange.
Julian Assange 22/06/2022 - 21h53 O Essencial: ONU reúne organizações por liberdade imediata do jornalista Julian Assange. O jornalista pode sofrer uma pena de até 175 anos em confinamento solitário.
Em edital com economia histórica, PGE recebe mais de 1,4 mil propostas de desconto em acordos de precatórios
Santa Catarina 22/06/2022 - 19h00 Em edital com economia histórica, PGE recebe mais de 1,4 mil propostas de desconto em acordos de precatórios Já está aberto o prazo para credores do Estado formalizarem acordo de precatórios e terem suas dívidas quitadas ainda neste ano. OEdital Preliminar...
STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento 
Justiça 22/06/2022 - 17h36 STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento  Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves
Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari
Justiça 22/06/2022 - 17h36 Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari Objetivo é proteger indígenas e servidores que atuam na região
Ex-ministro da Educação será transferido para Brasília
Justiça 22/06/2022 - 17h26 Ex-ministro da Educação será transferido para Brasília Milton Ribeiro passará por audiência da custódia
Número de custodiados em atividades laborais no Sistema Penal do Tocantins cresce mais de 60% entre 2020 e 2021, segundo levantamento do Depen
Tocantins 22/06/2022 - 14h55 Número de custodiados em atividades laborais no Sistema Penal do Tocantins cresce mais de 60% entre 2020 e 2021, segundo levantamento do Depen Dados apontam que mais de 37% da população carcerária do Tocantins exerceu alguma atividade laboral em 2021, ou seja, 1.392 custodiados atuando em trabalhos intra e extramuros
Em alusão à Semana Estadual de Prevenção às Drogas, Seciju promove palestras e capacitações em municípios tocantinenses
Tocantins 22/06/2022 - 12h56 Em alusão à Semana Estadual de Prevenção às Drogas, Seciju promove palestras e capacitações em municípios tocantinenses Ações ocorrerão em unidades escolares de diversos municípios
Governo do Estado promove curso de Mecânica Automotiva para jovens de Itaperuçu
Paraná 22/06/2022 - 10h56 Governo do Estado promove curso de Mecânica Automotiva para jovens de Itaperuçu Trinta e seis jovens em situação de vulnerabilidade do município de Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba, começam nesta quinta-feira (23)...
STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal
Justiça 21/06/2022 - 20h06 STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal Pedido de vista suspende julgamento após dois votos
TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições
Justiça 21/06/2022 - 20h05 TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades
Tocantins participa do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais na área dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tocantins 21/06/2022 - 18h56 Tocantins participa do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais na área dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonacriad acontece em Fortaleza, Ceará, entre os dias 20 e 22 de junho, com representações de todo o Brasil
Governo federal fortalece ações de combate à violência doméstica no Acre
Acre 20/06/2022 - 22h25 Governo federal fortalece ações de combate à violência doméstica no Acre A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, cumpriu extensa agenda nesta segunda-feira, 20, no Acre. Dentre as ações, anunc...
Em alusão ao Dia Mundial dos Refugiados, Estado promove cerimônia de abertura da 3ª Semana Estadual dos Migrantes
Acre 20/06/2022 - 19h35 Em alusão ao Dia Mundial dos Refugiados, Estado promove cerimônia de abertura da 3ª Semana Estadual dos Migrantes Orientação, assistência e proteção para os refugiados são alguns dos alicerces que norteiam os Direitos Humanos. Concentrados nisso, o governo do A...
Encontro atualiza chefes regionais da Sejuf para ampliar oferta de serviços aos municípios
Paraná 20/06/2022 - 18h41 Encontro atualiza chefes regionais da Sejuf para ampliar oferta de serviços aos municípios A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) promove nessa segunda e terça-feira (20 e 21), em Curitiba, encontro dos chefes de seus escritó...