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Justiça

Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
Justiça 04/08/2022 - 12h45 Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar
Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados
Justiça 03/08/2022 - 20h30 Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Justiça 03/08/2022 - 18h30 STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições
Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira
Justiça 03/08/2022 - 18h20 Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias
Denúncias sobre tráfico de pessoas podem ser feitas por site e pelo número 181
Paraná 28/07/2022 - 14h40 Denúncias sobre tráfico de pessoas podem ser feitas por site e pelo número 181 O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/PR), da secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, recebe denúncias sobre este crime...
Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais
Justiça 27/07/2022 - 15h20 Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito
Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil
Justiça 26/07/2022 - 18h00 Casos de trabalho escravo julgados em 2022 no Brasil já são quase mil Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento
Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói
Justiça 22/07/2022 - 19h30 Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói Defesa havia pedido mudança de foro para capital carioca
STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral
Justiça 21/07/2022 - 19h10 STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas
PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes
Justiça 21/07/2022 - 19h00 PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF
Paciente em cárcere é transferida para Hospital Federal de Bonsucesso
Justiça 21/07/2022 - 14h05 Paciente em cárcere é transferida para Hospital Federal de Bonsucesso Mulher apresentava sequelas, após se submeter a abdominoplastia
ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos
Justiça 20/07/2022 - 19h55 ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ
PF realiza operação contra pornografia infantil na Baixada Fluminense
Justiça 15/07/2022 - 14h31 PF realiza operação contra pornografia infantil na Baixada Fluminense Investigação apontou compartilhamento de imagens entre grupos
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
Justiça 15/07/2022 - 14h30 TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho Assessoria do político diz que decisão do TRE não tem validade
Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
Justiça 15/07/2022 - 06h50 Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador