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Justiça

Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora
Justiça 05/07/2022 - 20h15 Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora A denúncia foi feita pelo Ministério Público estadual
Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento
Justiça 05/07/2022 - 08h40 Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano
Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio
Justiça 04/07/2022 - 13h35 Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio TCU abre investigação para apurar denúncias
TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições
Justiça 01/07/2022 - 20h20 TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022
TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
Justiça 01/07/2022 - 18h15 TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves
Seciju recebe mais quatro viaturas do Depen voltadas para o atendimento de mulheres privadas de liberdade
Tocantins 30/06/2022 - 18h01 Seciju recebe mais quatro viaturas do Depen voltadas para o atendimento de mulheres privadas de liberdade Recebimento dos veículos ocorreu em Mogi das Cruzes em São Paulo, nesta quinta-feira, 30
Adolescentes egressos da Unidade de Semiliberdade Masculina de Palmas conquistam o primeiro emprego
Tocantins 30/06/2022 - 17h46 Adolescentes egressos da Unidade de Semiliberdade Masculina de Palmas conquistam o primeiro emprego A contratação dos dois adolescentes ocorreu por meio de articulação da Unidade com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi)
Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs
Justiça 30/06/2022 - 17h45 Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos
Cidadania e Justiça entrega Estação Elevatória de Esgoto da Unidade Penal Regional de Araguaína
Tocantins 30/06/2022 - 17h35 Cidadania e Justiça entrega Estação Elevatória de Esgoto da Unidade Penal Regional de Araguaína Construção da Estação é fruto de uma parceria entre a Seciju, o Instituto de Natureza do Tocantins e a Concessionária de água BRK Ambiental
Com a Unidade Móvel Itinerante, Seciju leva palestras e serviços para mais de 100 mulheres no distrito Campo Alegre em Paranã
Tocantins 30/06/2022 - 17h31 Com a Unidade Móvel Itinerante, Seciju leva palestras e serviços para mais de 100 mulheres no distrito Campo Alegre em Paranã Ação ocorreu nesta quarta-feira, 29, no distrito de Campo Alegre com palestras com temáticas sobre a violência contra a mulher, orientações jurídicas e atendimento médico
Governo do Tocantins entrega coletes balísticos e armamento para policiais penais da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota
Tocantins 30/06/2022 - 16h50 Governo do Tocantins entrega coletes balísticos e armamento para policiais penais da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota Policiais penais receberam coletes balísticos e houve ainda a entrega das armas acauteladas para os novos policiais nomeados em abril deste ano
TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022
Justiça 30/06/2022 - 13h55 TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022 Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo
Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho
Justiça 30/06/2022 - 13h26 Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro
Investimentos em enfrentamento à pobreza no Paraná chegam a quase R$ 385 milhões desde 2019
Paraná 30/06/2022 - 13h16 Investimentos em enfrentamento à pobreza no Paraná chegam a quase R$ 385 milhões desde 2019 O Governo do Paraná executa um dos maiores programas intersetoriais de enfrentamento à pobreza do país – o Nossa Gente Paraná. Gerenciado pela Secr...
Assembleia Legislativa aprova lei que cria o diário eletrônico da Fundação Amazonprev
Amazonas 30/06/2022 - 11h00 Assembleia Legislativa aprova lei que cria o diário eletrônico da Fundação Amazonprev Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 define também novos critérios para cálculo da taxa de administração para custeio do RPPS.