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Justiça

STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Justiça 05/10/2022 - 20h05 STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior Não há previsão para retomada da análise da questão
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
Justiça 05/10/2022 - 17h45 TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral
Paraná promove capacitação para membros do Conselho Estadual de Assistência Social
Paraná 05/10/2022 - 17h30 Paraná promove capacitação para membros do Conselho Estadual de Assistência Social Integrantes do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-PR) participaram nesta quarta-feira (5) de uma capacitação sobre o Sistema Único de As...
Feira de serviços Paraná em Ação chega a Mariluz nesta quarta-feira
Paraná 04/10/2022 - 18h40 Feira de serviços Paraná em Ação chega a Mariluz nesta quarta-feira A feira de serviços do Paraná em Ação, que oferece gratuitamente a emissão de documentos, orientação jurídica, ações de saúde e em outras áreas, at...
Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça
Justiça 04/10/2022 - 16h30 Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP
Reeducandos da Major César recebem certificados e ganham sala de atividades da Justiça Restaurativa
Piauí 04/10/2022 - 13h20 Reeducandos da Major César recebem certificados e ganham sala de atividades da Justiça Restaurativa O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Justiça (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Piauí.
Convênios do Estado auxiliam instituições a desenvolver projetos voltados a crianças e adolescentes
Paraná 04/10/2022 - 10h15 Convênios do Estado auxiliam instituições a desenvolver projetos voltados a crianças e adolescentes Por meio de convênios com o Governo do Estado, três instituições de Curitiba vão aplicar verbas oriundas do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) ...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Justiça 03/10/2022 - 15h05 Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia Caso foi julgado no plenário virtual
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
Justiça 03/10/2022 - 14h45 Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
Justiça 29/09/2022 - 21h05 STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
Justiça 29/09/2022 - 20h00 Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje
TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal
Justiça 29/09/2022 - 16h45 TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Justiça 29/09/2022 - 16h10 TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento
TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
Justiça 29/09/2022 - 14h35 TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira
TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições
Justiça 29/09/2022 - 13h35 TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça