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Justiça

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 
Justiça 24/10/2022 - 14h05 STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news  PGR considera que medida promove censura prévia
Estado promove seminário sobre educação em Direitos Humanos nesta quinta-feira
Paraná 24/10/2022 - 13h15 Estado promove seminário sobre educação em Direitos Humanos nesta quinta-feira O Governo do Estado promove, nesta quinta-feira (27), o II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos. A ação é realizada pela Secretaria d...
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Justiça 22/10/2022 - 19h05 Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
Justiça 21/10/2022 - 20h05 PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
Justiça 21/10/2022 - 19h50 STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite
População pode doar ao Fundo dos Direitos do Idoso para dedução no Imposto de Renda
Paraná 21/10/2022 - 17h30 População pode doar ao Fundo dos Direitos do Idoso para dedução no Imposto de Renda Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná (Fipar) para deduzir no Imposto de Renda (IR). Os...
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
Justiça 20/10/2022 - 21h05 TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
Justiça 20/10/2022 - 19h05 STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
Justiça 19/10/2022 - 20h25 STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 
TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno
Justiça 19/10/2022 - 18h45 TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno Aulas estarão disponíveis até o dia 27
Evento em Curitiba oferece no sábado serviços e orientações a migrantes e refugiados
Paraná 19/10/2022 - 18h05 Evento em Curitiba oferece no sábado serviços e orientações a migrantes e refugiados O projeto MigrAÇÃO, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Tr...
Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
Justiça 19/10/2022 - 16h25 Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
Justiça 18/10/2022 - 21h45 Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
Justiça 18/10/2022 - 16h35 MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Justiça 18/10/2022 - 16h15 Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor