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Justiça

Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira
Justiça 05/09/2022 - 15h35 Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar contas parciais
MG faz mutirão para reconhecimento de paternidade
Justiça 03/09/2022 - 13h55 MG faz mutirão para reconhecimento de paternidade Interessados têm até dia 30 de setembro para fazer inscrição
“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE
Justiça 02/09/2022 - 12h00 “Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas
TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
Justiça 01/09/2022 - 20h10 TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito
STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Justiça 01/09/2022 - 19h35 STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8
STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada
Justiça 31/08/2022 - 11h25 STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada Em tese, ele se torna inelegível com a decisão
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Justiça 30/08/2022 - 21h45 TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral
Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas
Justiça 30/08/2022 - 20h10 Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro
TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito
Justiça 30/08/2022 - 15h50 TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título
Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes
Justiça 30/08/2022 - 11h50 Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes Decisão é do ministro Raul Araújo
TSE: ministra manda apagar post que liga Lula a irmão de Adélio Bispo
Justiça 29/08/2022 - 15h35 TSE: ministra manda apagar post que liga Lula a irmão de Adélio Bispo Suposta ameaça de acabar iFood e Uber também foi alvo da decisão
Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
Justiça 29/08/2022 - 07h30 Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano
Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba
Justiça 28/08/2022 - 16h20 Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST
Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título
Justiça 26/08/2022 - 11h20 Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança
TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula
Justiça 25/08/2022 - 23h10 TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula