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Justiça

TSE lança campanha pela paz nas eleições
Justiça 15/09/2022 - 13h10 TSE lança campanha pela paz nas eleições Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol
STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Justiça 14/09/2022 - 23h00 STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos Julgamento começou no dia 1º de setembro
Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 13/09/2022 - 15h35 Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
Justiça 12/09/2022 - 23h20 STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira
Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros
Justiça 08/09/2022 - 19h35 Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
Justiça 08/09/2022 - 18h40 STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento
TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República 
Justiça 08/09/2022 - 12h30 TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República  Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros
Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro
Justiça 08/09/2022 - 11h05 Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro Pedido de liminar foi feito pelo PDT
TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama
Justiça 06/09/2022 - 16h45 TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda
Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV
Justiça 06/09/2022 - 14h55 Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete de Barroso
TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres
Justiça 06/09/2022 - 14h05 TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres Instagram tem 48 horas para remover postagem
TSE manda excluir publicação que liga Lula à Suzana Von Richthofen
Justiça 06/09/2022 - 13h50 TSE manda excluir publicação que liga Lula à Suzana Von Richthofen Outra decisão ordena remover posts que ligam Lula à invasão de igrejas
Esplanada dos Ministérios amanhece bloqueada para veículos
Justiça 06/09/2022 - 11h05 Esplanada dos Ministérios amanhece bloqueada para veículos Bloqueio foi antecipado em 24 horas, para a noite de segunda-feira
STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
Justiça 05/09/2022 - 23h10 STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique
Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira
Justiça 05/09/2022 - 15h35 Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar contas parciais