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Justiça

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
Justiça 28/09/2022 - 19h55 STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno
Justiça 28/09/2022 - 15h10 Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno Amanhã é o último dia para comícios e debates na rádio e na TV
Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais
Justiça 27/09/2022 - 23h00 Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais Sindicalistas pediram a adoção de um plano de segurança após o pleito
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
Justiça 27/09/2022 - 14h10 Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos
Operação Eleições 2022 começa nesta segunda-feira em todo o Brasil
Justiça 26/09/2022 - 12h45 Operação Eleições 2022 começa nesta segunda-feira em todo o Brasil Objetivo é garantir a segurança de eleitores e servidores da Justiça
Entidades acionam STF para investigar Aras e sua vice-PGR.
Investigar 24/09/2022 - 23h38 Entidades acionam STF para investigar Aras e sua vice-PGR. Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral ” divulgou a seguinte nota:
TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas
Justiça 23/09/2022 - 12h05 TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas Análise parcial se refere às contas entregues entre 9 e 13 de setembro
TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos
Justiça 22/09/2022 - 15h45 TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola
Justiça 21/09/2022 - 21h05 STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola Seis ministros se manifestaram para negar recurso de prefeitura
Abraji: Lei Eleitoral não pode ser utilizada como justificativa para ocultar informações públicas, alerta Fórum.
Nota Pública 21/09/2022 - 00h04 Abraji: Lei Eleitoral não pode ser utilizada como justificativa para ocultar informações públicas, alerta Fórum. A coalizão defendeu que “a prática é uma clara violação ao direito constitucional de acesso à informação” e recomendou a retomada imediata da divulgação das informações pelos portais e redes sociais da administração pública.
TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato à vice
Justiça 20/09/2022 - 22h35 TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato à vice Caso trata do uso de declarações antigas de Alckmin contra o PT 
TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada
Justiça 20/09/2022 - 22h25 TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada Ação foi protocolada pelo PT
Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições
Justiça 20/09/2022 - 19h10 Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições Quatro ministros ainda não votaram; placar está em 6 a 1.
Sofia Manzano: reestatizações serão primeiras medidas
Justiça 19/09/2022 - 22h00 Sofia Manzano: reestatizações serão primeiras medidas Declarações foram dadas em entrevista ao veículo Opera Mundi
TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições
Justiça 19/09/2022 - 11h00 TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições TCU colherá cópias físicas dos boletins de urnas para conferência