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Justiça

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha
Justiça 09/08/2022 - 18h55 STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha Audiência foi marcada para dia 8 de novembro
André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez
Justiça 09/08/2022 - 15h10 André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos
STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes
Justiça 09/08/2022 - 13h10 STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes Proposta é de 18% e sessão será virtual
Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE
Justiça 08/08/2022 - 22h35 Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15
Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário
Justiça 08/08/2022 - 15h35 Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral
Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças
Justiça 08/08/2022 - 06h40 Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior
Justiça 05/08/2022 - 17h20 Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior Posto estava ocupado por Marcus Holanda
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
Justiça 05/08/2022 - 15h50 Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
Justiça 04/08/2022 - 19h05 STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado
Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia
Justiça 04/08/2022 - 16h05 Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara
Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
Justiça 04/08/2022 - 12h45 Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar
Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados
Justiça 03/08/2022 - 20h30 Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Justiça 03/08/2022 - 18h30 STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições
Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira
Justiça 03/08/2022 - 18h20 Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias
Denúncias sobre tráfico de pessoas podem ser feitas por site e pelo número 181
Paraná 28/07/2022 - 14h40 Denúncias sobre tráfico de pessoas podem ser feitas por site e pelo número 181 O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/PR), da secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, recebe denúncias sobre este crime...