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Justiça

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
Justiça 25/08/2022 - 21h15 STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira
Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
Justiça 25/08/2022 - 19h50 Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente
Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
Justiça 25/08/2022 - 12h15 Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Justiça 24/08/2022 - 22h45 Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho
Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas
Justiça 24/08/2022 - 22h25 Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas Agenda da reunião previa discussão sobre papel das instituições
Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 24/08/2022 - 20h30 Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular Irregularidades foram detectadas na primeira semana de campanha
Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Justiça 24/08/2022 - 20h10 Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade
Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa
Justiça 24/08/2022 - 19h50 Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa Valores oferecidos estão longe da expectativa, diz secretária
TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos
Justiça 24/08/2022 - 11h00 TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos
MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada
Justiça 24/08/2022 - 09h25 MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios
Abraji: Fux reafirma apoio à liberdade de imprensa e à segurança de jornalistas nas eleições.
Expressão 23/08/2022 - 23h17 Abraji: Fux reafirma apoio à liberdade de imprensa e à segurança de jornalistas nas eleições. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirma, que a segurança dos jornalistas deve ser uma das prioridades no período eleitoral.
TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
Justiça 23/08/2022 - 20h30 TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Justiça 22/08/2022 - 21h05 STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência
Justiça 22/08/2022 - 11h05 Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência Foram deferidas as candidaturas de Sofia Manzano e Vera Lúcia
TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC
Justiça 20/08/2022 - 16h10 TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC Decisão é da ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri