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Justiça

Reeducandos da Major César recebem certificados e ganham sala de atividades da Justiça Restaurativa
Piauí 04/10/2022 - 13h20 Reeducandos da Major César recebem certificados e ganham sala de atividades da Justiça Restaurativa O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Justiça (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Piauí.
Convênios do Estado auxiliam instituições a desenvolver projetos voltados a crianças e adolescentes
Paraná 04/10/2022 - 10h15 Convênios do Estado auxiliam instituições a desenvolver projetos voltados a crianças e adolescentes Por meio de convênios com o Governo do Estado, três instituições de Curitiba vão aplicar verbas oriundas do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) ...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Justiça 03/10/2022 - 15h05 Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia Caso foi julgado no plenário virtual
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
Justiça 03/10/2022 - 14h45 Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
Justiça 29/09/2022 - 21h05 STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
Justiça 29/09/2022 - 20h00 Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje
TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal
Justiça 29/09/2022 - 16h45 TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Justiça 29/09/2022 - 16h10 TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento
TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
Justiça 29/09/2022 - 14h35 TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira
TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições
Justiça 29/09/2022 - 13h35 TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça
STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
Justiça 28/09/2022 - 19h55 STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno
Justiça 28/09/2022 - 15h10 Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno Amanhã é o último dia para comícios e debates na rádio e na TV
Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais
Justiça 27/09/2022 - 23h00 Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais Sindicalistas pediram a adoção de um plano de segurança após o pleito
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
Justiça 27/09/2022 - 14h10 Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos
Operação Eleições 2022 começa nesta segunda-feira em todo o Brasil
Justiça 26/09/2022 - 12h45 Operação Eleições 2022 começa nesta segunda-feira em todo o Brasil Objetivo é garantir a segurança de eleitores e servidores da Justiça