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Justiça

PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões
Justiça 29/11/2022 - 16h25 PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões Legenda visa preservar liberdade de expressão e atividade partidária
Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno
Justiça 29/11/2022 - 10h10 Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno Esta terça também é a data-limite para remoção de propaganda eleitoral
Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
Justiça 25/11/2022 - 21h10 Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas
Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça
Justiça 25/11/2022 - 20h20 Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça Turnowski é acusado de atrapalhar investigação de esquema de corrupção
Moraes desbloqueia recursos do PP e Republicanos em ação sobre urnas
Justiça 25/11/2022 - 19h10 Moraes desbloqueia recursos do PP e Republicanos em ação sobre urnas Partidos alegam que não foram consultados sobre integridade das urnas
Procon Amazonas dá dicas para torcedores não caírem em ciladas durante exibições dos jogos da Copa
Amazonas 24/11/2022 - 16h10 Procon Amazonas dá dicas para torcedores não caírem em ciladas durante exibições dos jogos da Copa Procon-AM preparou algumas orientações para fazer valer os direitos dos consumidores durante os dias de jogos.
Seminário de Direito Público encerra ciclo de eventos jurídicos em comemoração aos 50 anos da PGE-AM
Amazonas 24/11/2022 - 14h50 Seminário de Direito Público encerra ciclo de eventos jurídicos em comemoração aos 50 anos da PGE-AM O Seminário de Direito Público PGE 50 Anos foi avaliado de forma positiva pela coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
Arsepam aprova intercâmbio de práticas regulatórias promovido pela Abar em Brasília
Amazonas 24/11/2022 - 10h05 Arsepam aprova intercâmbio de práticas regulatórias promovido pela Abar em Brasília No evento, os representantes das instituições tiveram acesso à minuta do texto da “Carta da Regulação Brasileira” e puderam contribuir.
STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento
Justiça 23/11/2022 - 20h15 STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento Medida estava sendo contestada pela OAB
Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio
Justiça 23/11/2022 - 13h35 Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio Ele é acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e assédio
PGE-AM abre Seminário de Direito Público em comemoração aos 50 anos da instituição
Amazonas 23/11/2022 - 12h30 PGE-AM abre Seminário de Direito Público em comemoração aos 50 anos da instituição Procuradores do Estado estiveram entre palestrantes da noite, que abordou, entre outros temas, a Zona Franca de Manaus.
Jerônimo assume compromisso de aprofundar relação com Defensoria Pública.
DPE / BA 22/11/2022 - 23h44 Jerônimo assume compromisso de aprofundar relação com Defensoria Pública. Rafson Saraiva Ximenes, fez visita de cortesia ao governador eleito.
No cinquentenário da PGE-AM, governador Wilson Lima destaca desenvolvimento e modernização do órgão
Amazonas 22/11/2022 - 19h10 No cinquentenário da PGE-AM, governador Wilson Lima destaca desenvolvimento e modernização do órgão O chefe do Executivo estadual esteve no órgão, na manhã desta terça-feira (22/11), e destacou avanços e investimentos.
Comissão vai discutir novas formas de enfrentar a violência contra crianças e adolescentes
Paraná 22/11/2022 - 17h45 Comissão vai discutir novas formas de enfrentar a violência contra crianças e adolescentes Além de representantes do Governo do Estado, comissão será composta pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, represe...
Procon inicia audiências presenciais no Tribunal de Justiça
Acre 22/11/2022 - 16h35 Procon inicia audiências presenciais no Tribunal de Justiça Dando continuidade ao termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrado em 2021, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumid...