Wednesday, 10 de June de 2026
25°

Parcialmente nublado

Salvador, BA

Justiça

População pode doar ao Fundo dos Direitos do Idoso para dedução no Imposto de Renda
Paraná 21/10/2022 - 17h30 População pode doar ao Fundo dos Direitos do Idoso para dedução no Imposto de Renda Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná (Fipar) para deduzir no Imposto de Renda (IR). Os...
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
Justiça 20/10/2022 - 21h05 TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
Justiça 20/10/2022 - 19h05 STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
Justiça 19/10/2022 - 20h25 STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 
TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno
Justiça 19/10/2022 - 18h45 TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno Aulas estarão disponíveis até o dia 27
Evento em Curitiba oferece no sábado serviços e orientações a migrantes e refugiados
Paraná 19/10/2022 - 18h05 Evento em Curitiba oferece no sábado serviços e orientações a migrantes e refugiados O projeto MigrAÇÃO, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Tr...
Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
Justiça 19/10/2022 - 16h25 Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
Justiça 18/10/2022 - 21h45 Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
Justiça 18/10/2022 - 16h35 MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Justiça 18/10/2022 - 16h15 Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor
Internos da Major César iniciam colheita de 20 toneladas de melancia orgânica
Piauí 18/10/2022 - 14h25 Internos da Major César iniciam colheita de 20 toneladas de melancia orgânica De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, o reeducando tem direito a reduzir um dia de sua pena.
TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna
Justiça 18/10/2022 - 13h00 TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes
Ônibus Lilás estará em municípios do Norte e Norte Pioneiro nesta semana
Paraná 17/10/2022 - 16h55 Ônibus Lilás estará em municípios do Norte e Norte Pioneiro nesta semana Nesta semana, o Ônibus Lilás, projeto do Governo do Estado que presta orientação psicológica e jurídica a mulheres vítimas de violência, atenderá e...
Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas
Justiça 17/10/2022 - 13h35 Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas Segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Justiça 17/10/2022 - 01h40 Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira