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Justiça

Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições
Justiça 27/10/2022 - 11h10 Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições Elas foram credenciadas pelo TSE e acompanharam o primeiro turno
Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia
Justiça 26/10/2022 - 19h50 Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira
TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral
Justiça 26/10/2022 - 16h40 TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais
TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
Justiça 25/10/2022 - 21h35 TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º
Conselho dos Direitos dos Idosos comemora 25 anos com avanços nas políticas públicas
Paraná 25/10/2022 - 14h10 Conselho dos Direitos dos Idosos comemora 25 anos com avanços nas políticas públicas O Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos (CEDI-PR) completou 25 anos de atendimento e proteção desta população. E a data ficou marcada pelos ava...
Serviço de Perícia Médica Psiquiátrica do Hospital Areolino de Abreu é retomado
Piauí 25/10/2022 - 10h45 Serviço de Perícia Médica Psiquiátrica do Hospital Areolino de Abreu é retomado As avaliações devem ser requisitadas pelo Poder Judiciário à unidade de saúde.
Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno
Justiça 25/10/2022 - 08h40 Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno Isenção vai vigorar das 6h às 20h
Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022
Justiça 25/10/2022 - 08h40 Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022 Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
Justiça 25/10/2022 - 08h10 Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções
STF suspende afastamento do governador de Alagoas
Justiça 24/10/2022 - 21h15 STF suspende afastamento do governador de Alagoas Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 
Justiça 24/10/2022 - 14h05 STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news  PGR considera que medida promove censura prévia
Estado promove seminário sobre educação em Direitos Humanos nesta quinta-feira
Paraná 24/10/2022 - 13h15 Estado promove seminário sobre educação em Direitos Humanos nesta quinta-feira O Governo do Estado promove, nesta quinta-feira (27), o II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos. A ação é realizada pela Secretaria d...
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Justiça 22/10/2022 - 19h05 Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
Justiça 21/10/2022 - 20h05 PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
Justiça 21/10/2022 - 19h50 STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite