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Justiça

Procon inicia audiências presenciais no Tribunal de Justiça
Acre 22/11/2022 - 16h35 Procon inicia audiências presenciais no Tribunal de Justiça Dando continuidade ao termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), celebrado em 2021, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumid...
Cidadania e Justiça realiza curso de olericultura para custodiados da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota
Tocantins 22/11/2022 - 11h35 Cidadania e Justiça realiza curso de olericultura para custodiados da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota Profissionalização está sendo ofertada pelo Serviço Nacional De Aprendizagem Rural para 15 custodiados, sendo três da Unidade Penal de Araguaína
Defensoria na Comunidade’: moradores do Tupé participam da primeira edição do projeto
Amazonas 22/11/2022 - 10h35 Defensoria na Comunidade’: moradores do Tupé participam da primeira edição do projeto Ação tem o objetivo de chegar até as comunidades mais afastadas para esclarecer dúvidas e prestar assistência jurídica gratuita.
STF faz audiência pública para debater população em situação de rua
Justiça 21/11/2022 - 19h15 STF faz audiência pública para debater população em situação de rua Debate é motivado por ação que tramita na Corte
Diretoria de Direitos Humanos capacita profissionais do Estado para o enfrentamento ao tráfico de pessoas
Acre 21/11/2022 - 18h35 Diretoria de Direitos Humanos capacita profissionais do Estado para o enfrentamento ao tráfico de pessoas Na manhã desta segunda-feira, 21, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) real...
PGE-AM faz outorga de medalhas e lança revista jurídica em comemoração aos 50 anos
Amazonas 21/11/2022 - 14h50 PGE-AM faz outorga de medalhas e lança revista jurídica em comemoração aos 50 anos A cerimônia aconteceu no Palácio Rio Negro e também celebrou o lançamento de uma revista em alusão ao cinquentenário da PGE-AM.
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Justiça 20/11/2022 - 18h05 STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo
Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Justiça 19/11/2022 - 14h35 Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido
Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
Justiça 18/11/2022 - 08h05 Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate
Seciju forma mais de 30 custodiados no curso profissionalizante de encanador
Tocantins 17/11/2022 - 18h45 Seciju forma mais de 30 custodiados no curso profissionalizante de encanador Ação prepara a pessoa privada de liberdade para o mercado de trabalho, proporcionando a efetiva reinserção social
STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Justiça 17/11/2022 - 16h41 STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator
CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos
Justiça 17/11/2022 - 15h45 CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola
Piauí quase dobra o número de inscritos no Enem PPL em 2022
Piauí 17/11/2022 - 10h15 Piauí quase dobra o número de inscritos no Enem PPL em 2022 Em 2022, mais de 2mil internos farão a prova do exame que ocorre nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023.
Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
Justiça 16/11/2022 - 19h55 Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada amanhã
Black Friday: Defensoria atua para evitar fraudes e dá dicas aos consumidores
Amazonas 16/11/2022 - 17h30 Black Friday: Defensoria atua para evitar fraudes e dá dicas aos consumidores