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Justiça

PGE-AM completa 50 anos celebrando avanços no desenvolvimento da advocacia pública
Amazonas 13/11/2022 - 14h25 PGE-AM completa 50 anos celebrando avanços no desenvolvimento da advocacia pública
Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri
Justiça 12/11/2022 - 20h10 Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri Ex-deputada é acusada de ser mandante da morte do marido
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
Justiça 12/11/2022 - 11h10 STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade Decisão pode abrir precedente jurídico específico
Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF
Justiça 10/11/2022 - 20h20 Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF Crime de peculato teria ocorrido há mais de 20 anos
Defensoria realiza mutirão de reconhecimento de paternidade, com exames gratuitos de DNA
Amazonas 10/11/2022 - 14h55 Defensoria realiza mutirão de reconhecimento de paternidade, com exames gratuitos de DNA A proposta do mutirão é promover a efetivação de um direito fundamental: o reconhecimento da paternidade biológica ou socioafetiva.
Em nove meses, SSP-AM emitiu mais de 250 mil RGs em todo o estado
Amazonas 09/11/2022 - 16h50 Em nove meses, SSP-AM emitiu mais de 250 mil RGs em todo o estado Foram emitidas 64 mil primeiras vias e 101.747 segundas vias na capital em nove meses. Já no interior, foram 36.462 primeiras vias.
São João do Ivaí recebe serviços gratuitos do Ônibus Lilás nesta semana
Paraná 09/11/2022 - 15h30 São João do Ivaí recebe serviços gratuitos do Ônibus Lilás nesta semana Além do atendimento às mulheres para orientação e combate à violência doméstica, serão ofertados à população em geral serviços nas áreas de saúde ...
Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado
Justiça 09/11/2022 - 11h45 Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado Expectativa é que o julgamento termine no sábado
Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro
Justiça 08/11/2022 - 17h55 Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro Político cassado é acusado de estupro
Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje
Justiça 08/11/2022 - 11h25 Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços
Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza
Justiça 08/11/2022 - 05h55 Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza Sessão começou com duas horas de atraso
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
Justiça 07/11/2022 - 19h55 STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar
PGE-AM abre inscrições para seminário de Direito Público
Amazonas 07/11/2022 - 18h45 PGE-AM abre inscrições para seminário de Direito Público O evento, marcado para acontecer nos dias 22 e 23 de novembro, é voltado para estudantes e profissionais da área do Direito.
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Justiça 07/11/2022 - 18h15 STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro
STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Justiça 07/11/2022 - 16h55 STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro