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Justiça

PGE-AM faz outorga de medalhas e lança revista jurídica em comemoração aos 50 anos
Amazonas 21/11/2022 - 14h50 PGE-AM faz outorga de medalhas e lança revista jurídica em comemoração aos 50 anos A cerimônia aconteceu no Palácio Rio Negro e também celebrou o lançamento de uma revista em alusão ao cinquentenário da PGE-AM.
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Justiça 20/11/2022 - 18h05 STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo
Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Justiça 19/11/2022 - 14h35 Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido
Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
Justiça 18/11/2022 - 08h05 Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate
Seciju forma mais de 30 custodiados no curso profissionalizante de encanador
Tocantins 17/11/2022 - 18h45 Seciju forma mais de 30 custodiados no curso profissionalizante de encanador Ação prepara a pessoa privada de liberdade para o mercado de trabalho, proporcionando a efetiva reinserção social
STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Justiça 17/11/2022 - 16h41 STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator
CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos
Justiça 17/11/2022 - 15h45 CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola
Piauí quase dobra o número de inscritos no Enem PPL em 2022
Piauí 17/11/2022 - 10h15 Piauí quase dobra o número de inscritos no Enem PPL em 2022 Em 2022, mais de 2mil internos farão a prova do exame que ocorre nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023.
Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
Justiça 16/11/2022 - 19h55 Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada amanhã
Black Friday: Defensoria atua para evitar fraudes e dá dicas aos consumidores
Amazonas 16/11/2022 - 17h30 Black Friday: Defensoria atua para evitar fraudes e dá dicas aos consumidores
Estado repassa recursos para novos projetos de instituições filantrópicas do Oeste
Paraná 16/11/2022 - 11h50 Estado repassa recursos para novos projetos de instituições filantrópicas do Oeste Montante de mais de R$ 700 mil vai para instituições de Foz do Iguaçu e Medianeira que atendem crianças em situação de vulnerabilidade. Verbas são...
MPF move ação contra a União, o Estado da Bahia e o Município de Lauro de Freitas em defesa do território da comunidade quilombola Quingoma.
Quilombola Quingoma. 15/11/2022 - 23h56 MPF move ação contra a União, o Estado da Bahia e o Município de Lauro de Freitas em defesa do território da comunidade quilombola Quingoma. A ação pede indenização de R$ 5 mi por dano moral coletivo e existencial à comunidade e requer liminar para acelerar sinalização e demarcação do território.
Lançamento do mercado de carbono e parceria com a WCS marcam primeiro dia do Amazonas na COP 27
Amazonas 14/11/2022 - 22h20 Lançamento do mercado de carbono e parceria com a WCS marcam primeiro dia do Amazonas na COP 27
Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
Justiça 14/11/2022 - 15h55 Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários
Projeto Caixa D’Água Boa vai atender mais 2 mil famílias em 100 municípios paranaenses
Paraná 14/11/2022 - 10h05 Projeto Caixa D’Água Boa vai atender mais 2 mil famílias em 100 municípios paranaenses Ele é parte do programa Nossa Gente Paraná. Além de equipamentos e kits de instalação fornecidos pela Sanepar, as famílias recebem R$ 1 mil. Com a...