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Justiça

Governo do Tocantins fecha 2022 com investimentos para fortalecimento do Sistema Socioeducativo e da Política de Proteção da Criança e do Adolescente
Tocantins 28/12/2022 - 15h45 Governo do Tocantins fecha 2022 com investimentos para fortalecimento do Sistema Socioeducativo e da Política de Proteção da Criança e do Adolescente Posse do cadastro reserva, reformas, aparelhamento das unidades socioeducativas e apoio à rede de proteção de crianças e adolescentes são exemplos dos avanços.
Governo do Tocantins destaca ações e evoluções do Sistema Penal em 2022
Tocantins 28/12/2022 - 12h05 Governo do Tocantins destaca ações e evoluções do Sistema Penal em 2022 Balanço anual aponta evoluções como profissionalização e valorização dos servidores, aparelhamento das unidades penais em todo o Estado, intensificação de políticas de profissionalização, educação e saúde aos custodiados
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Justiça 27/12/2022 - 22h56 Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Defensoria Pública registra mais de 100 mil atendimentos em 2022 e ações itinerantes chegam a 18 municípios acreanos
Acre 27/12/2022 - 20h05 Defensoria Pública registra mais de 100 mil atendimentos em 2022 e ações itinerantes chegam a 18 municípios acreanos Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ampliou as ações e o ...
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Justiça 27/12/2022 - 15h01 STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
Justiça 23/12/2022 - 14h31 Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Sejus inaugura consultório e ginásio no sistema prisional
Piauí 23/12/2022 - 12h55 Sejus inaugura consultório e ginásio no sistema prisional Melhorias foram entregues na Cadeia Pública de Altos e Penitenciária Prof. José Ribamar Leite
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
Justiça 23/12/2022 - 12h35 Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023 Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
Governo do Acre protegeu direitos e lutou contra desigualdades
Acre 23/12/2022 - 11h46 Governo do Acre protegeu direitos e lutou contra desigualdades A primeira gestão governamental de Gladson Cameli demonstra, por meio de suas ações e decisões, comprometimento e busca pelo bem-estar da população...
Centro de Socioeducação de Cascavel passa a atender meninas em conflito com a lei
Paraná 23/12/2022 - 08h35 Centro de Socioeducação de Cascavel passa a atender meninas em conflito com a lei Espaço foi entregue em 2019 e, até então, atendia a meninos que cumpriam medidas socioeducativas provisórias. A mudança amplia a capacidade para m...
Seciju entrega equipamentos de multimídia para aparelhamento das unidades socioeducativas da região norte
Tocantins 22/12/2022 - 12h00 Seciju entrega equipamentos de multimídia para aparelhamento das unidades socioeducativas da região norte Objetivo é fortalecer as ações pedagógicas e culturais para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa do Tocantins
Cidadania e Justiça distribui 11,7 mil cestas básicas repassadas pela Fundação Cultural Palmares para comunidades quilombolas do Tocantins
Tocantins 22/12/2022 - 12h00 Cidadania e Justiça distribui 11,7 mil cestas básicas repassadas pela Fundação Cultural Palmares para comunidades quilombolas do Tocantins Na última entrega, foram distribuídas 965 cestas para 315 famílias da Comunidade Quilombola Dona Juscelina, em Muricilândia
Jovem egresso da socioeducação reconstrói a vida com apoio do Estado
Paraná 22/12/2022 - 11h21 Jovem egresso da socioeducação reconstrói a vida com apoio do Estado Uma adolescência em conflito com a lei não significa necessariamente uma vida adulta no mesmo caminho. O jovem H. aproveitou programas de profissi...
Defensoria abre processo seletivo para 60 vagas de estágio em Direito, em Manaus
Amazonas 21/12/2022 - 10h26 Defensoria abre processo seletivo para 60 vagas de estágio em Direito, em Manaus Inscrições podem ser feitas até o dia 30 dezembro; provas serão realizadas em 15 de janeiro A bolsa-auxílio oferecida é de R$ 879.
Secretaria de Justiça entrega armamentos e equipamentos de segurança à Polícia Penal
Piauí 20/12/2022 - 14h55 Secretaria de Justiça entrega armamentos e equipamentos de segurança à Polícia Penal Na última semana, o gestor também realizou a entrega de pistolas Beretta 9mm. aos policiais penais. As entregas refletem mais avanços ao sistema.