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Justiça

Justiça Militar apura possível registro ilegal de armas por Jefferson
Justiça 13/01/2023 - 16h01 Justiça Militar apura possível registro ilegal de armas por Jefferson Investigações apontam dez registros quando ex-deputado estava preso
Governo federal estuda pacote de mudanças legais na segurança do DF
Justiça 13/01/2023 - 15h46 Governo federal estuda pacote de mudanças legais na segurança do DF Região central de Brasília foi vandalizada por golpistas no domingo
Ibaneis Rocha presta depoimento na PF
Justiça 13/01/2023 - 15h01 Ibaneis Rocha presta depoimento na PF Governador afastado se dirigiu voluntariamente
Com alterações na Lei do Crime Racial, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa
Tocantins 13/01/2023 - 14h05 Com alterações na Lei do Crime Racial, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa Corregedor-adjunto da SSP explica as principais alterações da lei e suas implicações no trabalho da Polícia Civil
Secretaria da Mulher apresenta estratégias pela garantia de direitos e redução de feminicídios
Acre 13/01/2023 - 12h21 Secretaria da Mulher apresenta estratégias pela garantia de direitos e redução de feminicídios Na tarde desta quinta-feira, 12, a Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos do Acre (Seamd) promoveu uma reuniã...
Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
Justiça 13/01/2023 - 11h31 Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos Decisão dos ministros foi unânime
Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques
Justiça 12/01/2023 - 21h45 Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União
Torres diz que documento encontrado foi vazado
Justiça 12/01/2023 - 19h30 Torres diz que documento encontrado foi vazado "fora de contexto Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF está nos EUA
PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos
Justiça 12/01/2023 - 18h10 PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos investigação também mira financiadores e executores de ataques
Mais de 16 mil artigos escolares são fiscalizados pelo Ipem durante operação “Volta às Aulas”
Amazonas 12/01/2023 - 16h00 Mais de 16 mil artigos escolares são fiscalizados pelo Ipem durante operação “Volta às Aulas” Mais de 5 mil produtos foram avaliados em laboratório e reprovados por estarem sem a certificação do Inmetro
Anderson Torres voltará ao Brasil
Justiça 12/01/2023 - 15h36 Anderson Torres voltará ao Brasil "logo que possível", diz advogado Prisão do ex-secretário de segurança do DF foi decretada na terça
Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas
Justiça 12/01/2023 - 14h31 Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes
Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
Justiça 11/01/2023 - 19h50 Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas Audiências de custódia estão sendo acompanhadas por 37 defensores
Mais de 650 policiais chegam a Brasília para compor a Força Nacional
Justiça 11/01/2023 - 17h15 Mais de 650 policiais chegam a Brasília para compor a Força Nacional Efetivo reforçará policiamento ostensivo na Esplanada do Ministérios
Governo do Tocantins sanciona lei que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tocantins 11/01/2023 - 15h26 Governo do Tocantins sanciona lei que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Feca é destinado à promoção da política de atendimento e aos programas de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente no estado