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Justiça

Internos da Cadeia de Altos trabalham na produção de equipamentos da construção civil
Piauí 07/02/2023 - 17h55 Internos da Cadeia de Altos trabalham na produção de equipamentos da construção civil Atividades da metalurgia, manutenção e limpeza fazem parte do cotidiano da unidade penal
Organizações de imprensa entregam ao governo dossiê sobre violência contra jornalistas.
Liberdade de Express 07/02/2023 - 17h55 Organizações de imprensa entregam ao governo dossiê sobre violência contra jornalistas. O documento, será entregue ao governo federal no dia (8/02), traz uma série de pedidos de medidas para mitigar a violência sofrida pelos profissionais de imprensa.
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões
Justiça 07/02/2023 - 16h01 AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados
Secretário da Seciju debate avanços para o fortalecimento do Sistema Penal com gestores de todo o país
Tocantins 07/02/2023 - 09h31 Secretário da Seciju debate avanços para o fortalecimento do Sistema Penal com gestores de todo o país Deusiano Amorim representou o Tocantins na reunião conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas
Justiça 06/02/2023 - 22h51 MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas Denúncias de comunidades apontam o aumento de pousos ilegais na região
Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas
Justiça 06/02/2023 - 19h01 Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas As denúncias citam nomes de participantes e autoridades
Ministro anuncia início da fase policial em território Yanomami
Justiça 06/02/2023 - 14h11 Ministro anuncia início da fase policial em território Yanomami Expectativa é que 80% dos garimpeiros deixem região nos próximos dias
Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima
Justiça 06/02/2023 - 11h31 Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima Medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino
Imigrante haitiano retorna ao seu país com auxílio do governo do Acre
Acre 05/02/2023 - 14h11 Imigrante haitiano retorna ao seu país com auxílio do governo do Acre Após quase dois anos do incidente que deixou o haitiano Jacquenue Bosquet paraplégico, sua história teve um recomeço. Na madrugada deste domingo, 5...
Internos e policiais penais de Floriano recebem óculos de grau
Piauí 05/02/2023 - 13h00 Internos e policiais penais de Floriano recebem óculos de grau Ação foi realizada na Penitenciária Gonçalo Castro Lima.
PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653
Justiça 04/02/2023 - 15h11 PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653 Além de condenação pelos crimes, PGR pede pagamento de idenização
Procuradoria-Geral do Estado lança 16ª Revista Jurídica
Acre 04/02/2023 - 10h41 Procuradoria-Geral do Estado lança 16ª Revista Jurídica A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) lançou a 16ª Revista Jurídica da instituição no final do ano de 2022. Ela é fruto do incentivo à produção cie...
UGPE e Sejusc se reúnem para alinhar convênio sobre políticas públicas de gênero e diversidade
Amazonas 03/02/2023 - 17h41 UGPE e Sejusc se reúnem para alinhar convênio sobre políticas públicas de gênero e diversidade Ações irão alcançar 13 municípios da Região Metropolitana de Manaus
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Justiça 03/02/2023 - 17h16 STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023 A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural
Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida
Justiça 03/02/2023 - 17h16 Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida Ex-ministro planejava descartar documento encontrado em sua casa