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Justiça

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
Justiça 13/01/2023 - 11h31 Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos Decisão dos ministros foi unânime
Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques
Justiça 12/01/2023 - 21h45 Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União
Torres diz que documento encontrado foi vazado
Justiça 12/01/2023 - 19h30 Torres diz que documento encontrado foi vazado "fora de contexto Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF está nos EUA
PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos
Justiça 12/01/2023 - 18h10 PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos investigação também mira financiadores e executores de ataques
Mais de 16 mil artigos escolares são fiscalizados pelo Ipem durante operação “Volta às Aulas”
Amazonas 12/01/2023 - 16h00 Mais de 16 mil artigos escolares são fiscalizados pelo Ipem durante operação “Volta às Aulas” Mais de 5 mil produtos foram avaliados em laboratório e reprovados por estarem sem a certificação do Inmetro
Anderson Torres voltará ao Brasil
Justiça 12/01/2023 - 15h36 Anderson Torres voltará ao Brasil "logo que possível", diz advogado Prisão do ex-secretário de segurança do DF foi decretada na terça
Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas
Justiça 12/01/2023 - 14h31 Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes
Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
Justiça 11/01/2023 - 19h50 Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas Audiências de custódia estão sendo acompanhadas por 37 defensores
Mais de 650 policiais chegam a Brasília para compor a Força Nacional
Justiça 11/01/2023 - 17h15 Mais de 650 policiais chegam a Brasília para compor a Força Nacional Efetivo reforçará policiamento ostensivo na Esplanada do Ministérios
Governo do Tocantins sanciona lei que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tocantins 11/01/2023 - 15h26 Governo do Tocantins sanciona lei que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Feca é destinado à promoção da política de atendimento e aos programas de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente no estado
Governador do Tocantins sanciona lei de obrigatoriedade da divulgação do Disque 100 em salas de cinemas do Estado
Tocantins 11/01/2023 - 15h26 Governador do Tocantins sanciona lei de obrigatoriedade da divulgação do Disque 100 em salas de cinemas do Estado Disque 100 é uma importante ferramenta que atua na disseminação de informações e denúncias contra violações dos direitos humanos
Sistema Penal do Tocantins tem aumento de 44% no número de aprovados no Encceja PPL de 2022
Tocantins 11/01/2023 - 15h21 Sistema Penal do Tocantins tem aumento de 44% no número de aprovados no Encceja PPL de 2022 Aprovados no Exame recebem a certificação do ensino fundamental ou médio e têm a possibilidade de remir parte da pena
Governo do Tocantins institui Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins 11/01/2023 - 14h55 Governo do Tocantins institui Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa O governador Wanderlei Barbosa sancionou legislação para promover a autonomia e participação efetiva da população com sessenta anos ou mais na sociedade
Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares
Bahia 11/01/2023 - 14h50 Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias. ...
STF tem 5 votos para manter governador afastado e secretário preso
Justiça 11/01/2023 - 13h01 STF tem 5 votos para manter governador afastado e secretário preso Medidas são decorrência dos atos antidemocráticos de domingo