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Justiça

Semana da Justiça pela Paz em Casa: com apoio do Estado, mais de 300 casos de violência doméstica serão resolvidos
Acre 06/03/2023 - 19h46 Semana da Justiça pela Paz em Casa: com apoio do Estado, mais de 300 casos de violência doméstica serão resolvidos O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), esteve presente na abertura da 23ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa nes...
Feira de serviços Paraná em Ação chega a Terra Boa nesta quarta-feira
Paraná 06/03/2023 - 18h01 Feira de serviços Paraná em Ação chega a Terra Boa nesta quarta-feira Os moradores serão beneficiados com a confecção de documento de identidade (RG) e CPF, emissão da Carteira do Autista, defesa do consumidor, atend...
Sejusc tem rede de proteção e serviços especializados para mulher no interior do Amazonas
Amazonas 06/03/2023 - 17h21 Sejusc tem rede de proteção e serviços especializados para mulher no interior do Amazonas Os atendimentos são por meio dos Serviços de Apoio à Mulher, Idoso, Criança e Pessoa com Deficiência (Samic)
Estado atua no combate à violência contra mulheres com reforma de delegacia especializada em Rio Branco
Acre 06/03/2023 - 16h01 Estado atua no combate à violência contra mulheres com reforma de delegacia especializada em Rio Branco A reforma da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Rio Branco, está em fase de conclusão e, neste fim de semana, a vice-govern...
PGE lança edital no valor de R$ 63,5 milhões para acordo de precatórios
Santa Catarina 06/03/2023 - 15h46 PGE lança edital no valor de R$ 63,5 milhões para acordo de precatórios A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou nesta segunda-feira, 6, o primeiro edital de acordo para ...
Penitenciária Irmão Guido realiza projeto de produção de alimentos orgânicos
Piauí 06/03/2023 - 13h31 Penitenciária Irmão Guido realiza projeto de produção de alimentos orgânicos Área de 7 hectares é contemplada por produção de alimentos na Penitenciária Irmão Guido
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Justiça 03/03/2023 - 19h51 Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
Justiça 03/03/2023 - 17h45 STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
Internos de Oeiras produzem pães para APAE
Piauí 03/03/2023 - 16h15 Internos de Oeiras produzem pães para APAE Diariamente, 100 pães são produzidos e entregues à instituição.
STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Justiça 03/03/2023 - 11h41 STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
Vice-governadora Mailza dialoga sobre proteção às crianças e adolescentes
Acre 03/03/2023 - 09h10 Vice-governadora Mailza dialoga sobre proteção às crianças e adolescentes Pensando em melhorar a vida das crianças e adolescentes do Acre, a vice-governadora Mailza Assis recebeu nesta quarta-feira, 1º, no Palácio Rio Bra...
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Justiça 02/03/2023 - 20h35 STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8
Governo do Tocantins institui Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas de Violência no Tocantins
Tocantins 02/03/2023 - 17h10 Governo do Tocantins institui Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas de Violência no Tocantins Decreto publicado no Diário Oficial é o primeiro passo para instalação do Provita no Tocantins com foco na proteção de pessoas que estejam sendo coagidas ou expostas à grave ameaça
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
Justiça 02/03/2023 - 16h25 Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Aos 71 anos, indígena emite certidão de nascimento em aldeia de São Gabriel da Cachoeira
Amazonas 02/03/2023 - 16h20 Aos 71 anos, indígena emite certidão de nascimento em aldeia de São Gabriel da Cachoeira Governo do Amazonas está levando serviços para índios aldeados no Alto Rio Negro