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Justiça

Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo
Justiça 17/02/2023 - 20h46 Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça 17/02/2023 - 17h56 Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens
Governador e secretário de Justiça discutem projetos de ressocialização e renovação do sistema penitenciário
Piauí 17/02/2023 - 14h31 Governador e secretário de Justiça discutem projetos de ressocialização e renovação do sistema penitenciário Objetivo é ressocializar os condenados por meio da educação e do trabalho, de forma que não voltem a cometer crimes.
Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio
Justiça 16/02/2023 - 20h41 Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa
PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos
Justiça 16/02/2023 - 19h21 PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
Iapen e Central do Registro Civil emitiram mais de 300 certidões de nascimento para apenados desde junho
Acre 16/02/2023 - 17h21 Iapen e Central do Registro Civil emitiram mais de 300 certidões de nascimento para apenados desde junho Para viver em sociedade e ter acesso a direitos e garantias, é necessário ter uma certidão de nascimento. A falta do documento pode causar várias d...
Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa
Justiça 16/02/2023 - 16h26 Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa Comitiva federal do primeiro e segundo escalões vai à região no dia 27
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios
Justiça 16/02/2023 - 14h46 Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
Justiça 15/02/2023 - 15h06 Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro
Sejus reforça vigilância no período de Carnaval com vistorias no sistema prisional
Piauí 15/02/2023 - 14h50 Sejus reforça vigilância no período de Carnaval com vistorias no sistema prisional O Grupo Tático Prisional da Sejus está percorrendo todas as 17 unidades penais do Estado para reforço das vistorias e procedimentos de segurança.
Gestoras da Secretaria Adjunta da Mulher visitam unidades da rede especializada em Cruzeiro do Sul
Acre 15/02/2023 - 12h51 Gestoras da Secretaria Adjunta da Mulher visitam unidades da rede especializada em Cruzeiro do Sul Uma equipe técnica da Secretaria Adjunta da Mulher visitou, nesta terça-feira, 14, em Cruzeiro Sul, as obras do Centro Especializado de Atendimento...
Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher
Justiça 14/02/2023 - 21h21 Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval
Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022
Justiça 14/02/2023 - 21h21 Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022 Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis
CPJ lança guia para jornalistas que enfrentam ações judiciais.
Proteção Legal 14/02/2023 - 19h44 CPJ lança guia para jornalistas que enfrentam ações judiciais. Entre os projetos citados, está o Programa de Proteção Legal para Jornalistas da Abraji - que atualmente já conta com cinco jornalistas acolhidos.
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
Justiça 14/02/2023 - 19h21 PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos No total, 835 investigados foram denunciados ao STF