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Justiça

Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos
Justiça 11/01/2023 - 11h35 Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira
AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para hoje
Justiça 11/01/2023 - 11h15 AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para hoje Pedidos incluem proteção a prédio público e restrição a manifestações
RJ: liminar fixa multa de R$ 100 mil para quem bloquear BR-040
Justiça 11/01/2023 - 09h01 RJ: liminar fixa multa de R$ 100 mil para quem bloquear BR-040 Pedido foi de concessionária que teme ataques anunciados na internet
STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas
Justiça 10/01/2023 - 22h00 STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas Alexandre de Moraes decidirá sobre a manutenção das prisões
STF julga amanhã decisão que afastou governador do DF
Justiça 10/01/2023 - 20h30 STF julga amanhã decisão que afastou governador do DF Ministros farão sessão virtual para o julgamento de Ibaneis
Procon-BA deflagra Operação Volta às Aulas 2023
Bahia 10/01/2023 - 17h55 Procon-BA deflagra Operação Volta às Aulas 2023 A operação busca conhecer as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado e fiscalizar o...
Ministro do STF determina prisão do ex-comandante da PM do DF
Justiça 10/01/2023 - 17h16 Ministro do STF determina prisão do ex-comandante da PM do DF Ele era responsável pelas tropas nos atos antidemocráticos de domingo
Rio empossa primeira mulher na Defensoria Pública-Geral
Justiça 10/01/2023 - 16h31 Rio empossa primeira mulher na Defensoria Pública-Geral Patrícia Cardoso prometeu uma gestão com perspectiva de gênero
Mais de 600 custodiados e socioeducandos do Tocantins participam do Enem PPL nesta terça, 10
Tocantins 10/01/2023 - 14h55 Mais de 600 custodiados e socioeducandos do Tocantins participam do Enem PPL nesta terça, 10 Seciju e Seduc inscreveram 652 presos e oito adolescentes para realização do Exame, com foco no acesso ao ensino superior para privados de liberdade
Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro
Justiça 10/01/2023 - 14h31 Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro Patrocinadores do ataque podem responder por associação criminosa
MP pede multa à chapa de Tarcísio por uso indevido de servidor da PF
Justiça 09/01/2023 - 20h56 MP pede multa à chapa de Tarcísio por uso indevido de servidor da PF Segurança de candidatos deve ser feita por PMs
STF convoca sessão virtual permanente durante recesso
Justiça 09/01/2023 - 20h21 STF convoca sessão virtual permanente durante recesso Medida permite que ministros julguem questões relacionadas a ataques
Para Dino, mudança de planejamento do DF possibilitou terrorismo
Justiça 09/01/2023 - 18h51 Para Dino, mudança de planejamento do DF possibilitou terrorismo Segundo ele, altração do GDF foi de última hora
MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM
Justiça 09/01/2023 - 18h26 MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM Recomendações são assinadas pelo procurador-geral de Justiça do DF
MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos
Justiça 09/01/2023 - 17h56 MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos Ministério Público do DF também abriu apuração