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Justiça

Governador destaca protagonismo feminino em reunião com OAB-PR e nova desembargadora do TJPR
Paraná 09/01/2023 - 17h36 Governador destaca protagonismo feminino em reunião com OAB-PR e nova desembargadora do TJPR Primeira presidente mulher do órgão elogiou a escolha da advogada Ana Cláudia Finger para o TJPR. Ela foi a mais votada da lista tríplice organiza...
Em posse da nova diretoria do TJ-PI, Rafael Fonteles garante relação de diálogo com o Judiciário
Piauí 07/01/2023 - 08h25 Em posse da nova diretoria do TJ-PI, Rafael Fonteles garante relação de diálogo com o Judiciário Desembargador Hilo de Almeida Sousa prometeu uma relação harmônica e de diálogo com o Governo do Piauí durante a sua gestão.
Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos
Justiça 06/01/2023 - 22h31 Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado
Estado entrega veículos à Secretaria de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos
Acre 06/01/2023 - 16h55 Estado entrega veículos à Secretaria de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos A vice-governadora Mailza realizou a entrega de duas caminhonetes para a Secretaria de de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos (Sea...
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
Justiça 05/01/2023 - 14h31 CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje
STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques
Justiça 04/01/2023 - 19h10 STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça
Trabalho conjunto entre Estado e TJAC visa promover novas reformas nas comarcas dos municípios
Acre 04/01/2023 - 18h30 Trabalho conjunto entre Estado e TJAC visa promover novas reformas nas comarcas dos municípios O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) reuniu-se com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta quarta-feira,...
PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli
Justiça 04/01/2023 - 12h51 PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Justiça 31/12/2022 - 13h25 Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023 Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Governo do Tocantins avança na promoção de ações em prol dos Direitos Humanos
Tocantins 29/12/2022 - 15h25 Governo do Tocantins avança na promoção de ações em prol dos Direitos Humanos Em 2022, ações beneficiaram grupos vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência, população negra, indígena e quilombolas, população LGBTQIA+, mulheres e adictos
Governo do Tocantins fecha 2022 com investimentos para fortalecimento do Sistema Socioeducativo e da Política de Proteção da Criança e do Adolescente
Tocantins 28/12/2022 - 15h45 Governo do Tocantins fecha 2022 com investimentos para fortalecimento do Sistema Socioeducativo e da Política de Proteção da Criança e do Adolescente Posse do cadastro reserva, reformas, aparelhamento das unidades socioeducativas e apoio à rede de proteção de crianças e adolescentes são exemplos dos avanços.
Governo do Tocantins destaca ações e evoluções do Sistema Penal em 2022
Tocantins 28/12/2022 - 12h05 Governo do Tocantins destaca ações e evoluções do Sistema Penal em 2022 Balanço anual aponta evoluções como profissionalização e valorização dos servidores, aparelhamento das unidades penais em todo o Estado, intensificação de políticas de profissionalização, educação e saúde aos custodiados
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Justiça 27/12/2022 - 22h56 Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Defensoria Pública registra mais de 100 mil atendimentos em 2022 e ações itinerantes chegam a 18 municípios acreanos
Acre 27/12/2022 - 20h05 Defensoria Pública registra mais de 100 mil atendimentos em 2022 e ações itinerantes chegam a 18 municípios acreanos Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ampliou as ações e o ...
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Justiça 27/12/2022 - 15h01 STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual