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Justiça

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Justiça 13/02/2023 - 19h40 STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
Justiça 13/02/2023 - 14h00 AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
Psicólogos realizaram quase 700 atendimentos em janeiro nas unidades penais do Piauí
Piauí 13/02/2023 - 10h35 Psicólogos realizaram quase 700 atendimentos em janeiro nas unidades penais do Piauí Nas unidades atuam equipes multidisciplinares para atendimentos aos internos, familiares e servidores.
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 11/02/2023 - 12h36 STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Justiça 10/02/2023 - 20h11 Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça 10/02/2023 - 19h56 STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
Justiça 09/02/2023 - 22h21 PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral
Justiça 09/02/2023 - 20h21 Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
Instituições iniciam capacitação do Programa de Extensão Mulheres na Amazônia
Acre 09/02/2023 - 19h40 Instituições iniciam capacitação do Programa de Extensão Mulheres na Amazônia Na manhã desta quinta-feira, 9, teve início a capacitação do Programa de Extensão Mulheres da Amazônia que tem por objetivo promover a educação pop...
Governadora em exercício Mailza prestigia congresso nacional de docentes na Ufac
Acre 09/02/2023 - 19h21 Governadora em exercício Mailza prestigia congresso nacional de docentes na Ufac A governadora em exercício Mailza cumpriu uma agenda institucional na manhã desta quinta-feira, 9, no Teatro Universitário da Universidade Federal ...
Foliões serão revistados e monitorados com recursos tecnológicos no Carnaval de Rio Branco
Acre 09/02/2023 - 16h01 Foliões serão revistados e monitorados com recursos tecnológicos no Carnaval de Rio Branco Para dar ao folião a garantia de um Carnaval tranquilo, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) elabora um forte esq...
Polícia Penal irá fiscalizar pessoas com tornozeleiras no Corso de Teresina
Piauí 09/02/2023 - 14h56 Polícia Penal irá fiscalizar pessoas com tornozeleiras no Corso de Teresina Pessoas com tornozeleiras serão conduzidas ao Centro de Operações de Segurança instalado no percurso, para análise das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres
Justiça 07/02/2023 - 21h41 Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva
Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação
Justiça 07/02/2023 - 18h31 Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo
Internos da Cadeia de Altos trabalham na produção de equipamentos da construção civil
Piauí 07/02/2023 - 17h55 Internos da Cadeia de Altos trabalham na produção de equipamentos da construção civil Atividades da metalurgia, manutenção e limpeza fazem parte do cotidiano da unidade penal