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Justiça

Balanço de Gestão: atuação da PGE garante mais de R$ 15,2 bilhões para os cofres de SC
Santa Catarina 19/12/2022 - 13h45 Balanço de Gestão: atuação da PGE garante mais de R$ 15,2 bilhões para os cofres de SC O trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na última gestão garantiu a execução de políticas públicas importantes para Santa C...
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
Justiça 19/12/2022 - 07h40 Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Justiça 17/12/2022 - 17h30 Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
Justiça 16/12/2022 - 20h30 STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
Justiça 16/12/2022 - 19h45 Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988
Idoso.PR leva à população de melhor idade acesso à tecnologia e smartphones
Paraná 16/12/2022 - 15h25 Idoso.PR leva à população de melhor idade acesso à tecnologia e smartphones Com o tema “Conectando Cultura e Tecnologia”, o Governo do Estado promoveu nesta quinta-feira (15) o evento Idoso.PR, em celebração ao Dia Naciona...
Governador sanciona lei que moderniza gestão do Conselho de Promoção da Igualdade Racial
Paraná 16/12/2022 - 14h35 Governador sanciona lei que moderniza gestão do Conselho de Promoção da Igualdade Racial Entre as alterações, os representantes do conselho passam a participar da elaboração, em conjunto com a unidade de execução programática, da Polít...
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
Justiça 15/12/2022 - 20h05 STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
Procon Amazonas faz blitz educativa para preparar comércio para o Natal
Amazonas 15/12/2022 - 15h00 Procon Amazonas faz blitz educativa para preparar comércio para o Natal A ação visa orientar os lojistas nas últimas semanas que antecedem o Natal, uma das épocas mais movimentadas no comércio.
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
Justiça 15/12/2022 - 13h35 Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé
Parceria entre Estado e CIEE levará qualificação a jovens do sistema de socioeducação
Paraná 15/12/2022 - 08h50 Parceria entre Estado e CIEE levará qualificação a jovens do sistema de socioeducação Iniciativa da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e o Centro de Integração Empresa-Escola abre acesso a jovens em conflito com a lei a curso...
Presidente do STF vota contra emendas de relator
Justiça 14/12/2022 - 20h05 Presidente do STF vota contra emendas de relator Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional
Estado promove encontro com alunos para falar sobre a importância dos Direitos Humanos
Acre 14/12/2022 - 19h25 Estado promove encontro com alunos para falar sobre a importância dos Direitos Humanos Nesta quarta-feira, 14, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), promoveu um e...
PGE/SC fecha 2022 com recorde de acordos de precatórios encaminhados à Justiça
Santa Catarina 14/12/2022 - 17h10 PGE/SC fecha 2022 com recorde de acordos de precatórios encaminhados à Justiça A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou a relação dos credores aprovados para receber, a par...
Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União
Justiça 14/12/2022 - 16h15 Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União Ele está à frente da Corte interinamente desde julho