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Justiça

Sistema Penal do Tocantins tem aumento de 44% no número de aprovados no Encceja PPL de 2022
Tocantins 11/01/2023 - 15h21 Sistema Penal do Tocantins tem aumento de 44% no número de aprovados no Encceja PPL de 2022 Aprovados no Exame recebem a certificação do ensino fundamental ou médio e têm a possibilidade de remir parte da pena
Governo do Tocantins institui Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins 11/01/2023 - 14h55 Governo do Tocantins institui Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa O governador Wanderlei Barbosa sancionou legislação para promover a autonomia e participação efetiva da população com sessenta anos ou mais na sociedade
Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares
Bahia 11/01/2023 - 14h50 Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias. ...
STF tem 5 votos para manter governador afastado e secretário preso
Justiça 11/01/2023 - 13h01 STF tem 5 votos para manter governador afastado e secretário preso Medidas são decorrência dos atos antidemocráticos de domingo
Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos
Justiça 11/01/2023 - 11h35 Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira
AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para hoje
Justiça 11/01/2023 - 11h15 AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para hoje Pedidos incluem proteção a prédio público e restrição a manifestações
RJ: liminar fixa multa de R$ 100 mil para quem bloquear BR-040
Justiça 11/01/2023 - 09h01 RJ: liminar fixa multa de R$ 100 mil para quem bloquear BR-040 Pedido foi de concessionária que teme ataques anunciados na internet
STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas
Justiça 10/01/2023 - 22h00 STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas Alexandre de Moraes decidirá sobre a manutenção das prisões
STF julga amanhã decisão que afastou governador do DF
Justiça 10/01/2023 - 20h30 STF julga amanhã decisão que afastou governador do DF Ministros farão sessão virtual para o julgamento de Ibaneis
Procon-BA deflagra Operação Volta às Aulas 2023
Bahia 10/01/2023 - 17h55 Procon-BA deflagra Operação Volta às Aulas 2023 A operação busca conhecer as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado e fiscalizar o...
Ministro do STF determina prisão do ex-comandante da PM do DF
Justiça 10/01/2023 - 17h16 Ministro do STF determina prisão do ex-comandante da PM do DF Ele era responsável pelas tropas nos atos antidemocráticos de domingo
Rio empossa primeira mulher na Defensoria Pública-Geral
Justiça 10/01/2023 - 16h31 Rio empossa primeira mulher na Defensoria Pública-Geral Patrícia Cardoso prometeu uma gestão com perspectiva de gênero
Mais de 600 custodiados e socioeducandos do Tocantins participam do Enem PPL nesta terça, 10
Tocantins 10/01/2023 - 14h55 Mais de 600 custodiados e socioeducandos do Tocantins participam do Enem PPL nesta terça, 10 Seciju e Seduc inscreveram 652 presos e oito adolescentes para realização do Exame, com foco no acesso ao ensino superior para privados de liberdade
Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro
Justiça 10/01/2023 - 14h31 Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro Patrocinadores do ataque podem responder por associação criminosa
MP pede multa à chapa de Tarcísio por uso indevido de servidor da PF
Justiça 09/01/2023 - 20h56 MP pede multa à chapa de Tarcísio por uso indevido de servidor da PF Segurança de candidatos deve ser feita por PMs