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Justiça

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Justiça 28/04/2022 - 16h15 STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil
Seciju capacita agentes para operação da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Tocantins
Tocantins 28/04/2022 - 15h15 Seciju capacita agentes para operação da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Tocantins Treinamento visa alinhar normas e procedimentos sobre a concessão de vagas aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação
PC-AM deflagra Operação Universo Imaginário com intuito de fiscalizar pirataria de produtos infantis
Amazonas 28/04/2022 - 14h55 PC-AM deflagra Operação Universo Imaginário com intuito de fiscalizar pirataria de produtos infantis Diligências ocorreram em um shopping e em estabelecimentos comerciais, onde foram encontrados cerca de 481 produtos infantil falsificados.
Seciju e Seduc realizam 1º Encontro de profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo nesta sexta-feira, 27
Tocantins 28/04/2022 - 09h20 Seciju e Seduc realizam 1º Encontro de profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo nesta sexta-feira, 27 Servidores podem se inscrever por meio de formulário eletrônico para participar do evento e da palestra motivacional
Governo leva ações de saúde e políticas públicas para mulheres na Cidade do Povo
Acre 27/04/2022 - 19h45 Governo leva ações de saúde e políticas públicas para mulheres na Cidade do Povo Na manhã do dia 27, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres ...
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
Justiça 27/04/2022 - 18h55 STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux
Procon-AM notifica Voepass Linhas Aéreas após cancelamentos de voos
Amazonas 27/04/2022 - 17h25 Procon-AM notifica Voepass Linhas Aéreas após cancelamentos de voos Procon-Am encaminhou a documentação nesta quarta-feira (27/04), e a empresa tem dez dias para apresentar resposta.
Procon suspende vendas de operadora de telecomunicações após mais de 23 mil reclamações
Santa Catarina 27/04/2022 - 15h55 Procon suspende vendas de operadora de telecomunicações após mais de 23 mil reclamações O Procon estadual registrou 23.994 reclamações contra a empresa Oi S.A no último ano, a maioria por planos pós-pago. As queixas foram monitoradas p...
Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos da PGE/SC é regulamentada
Santa Catarina 27/04/2022 - 13h20 Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos da PGE/SC é regulamentada A resolução que define a estrutura organizacional, composição, funcionamento e procedimentos da Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Confli...
Estado promove qualificações em assistência social, saúde mental e igualdade racial
Paraná 27/04/2022 - 09h55 Estado promove qualificações em assistência social, saúde mental e igualdade racial A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, através da Escola de Educação em Direitos Humanos (Esedh) , está realizando cursos de capaci...
TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016
Justiça 26/04/2022 - 20h50 TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016 Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões
Conselho Gestor do Fundo Penitenciário destina recursos para melhorias no Sistema Penal do Tocantins
Tocantins 26/04/2022 - 18h25 Conselho Gestor do Fundo Penitenciário destina recursos para melhorias no Sistema Penal do Tocantins Recursos serão voltados para aquisição de insumos para confecção de uniformes para os custodiados e para manutenção e construção predial de espaços de educação e saúde nas unidades penais
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Justiça 26/04/2022 - 18h20 STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
Procon-AM apreende mais de uma tonelada de produtos em supermercado na zona leste de Manaus
Amazonas 26/04/2022 - 17h35 Procon-AM apreende mais de uma tonelada de produtos em supermercado na zona leste de Manaus Os produtos recolhidos pela equipe de fiscalização do órgão estavam inadequados para consumo. Estabelecimento foi autuado.
MPE arquiva Procedimento Administrativo sobre remanejamento de postes de iluminação pública em área do Prosamin
Amazonas 26/04/2022 - 16h15 MPE arquiva Procedimento Administrativo sobre remanejamento de postes de iluminação pública em área do Prosamin MPE-AM arquivou o procedimento administrativo, aberto em 2019 pela Promotoria Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor.