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Justiça

Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível
Justiça 26/04/2022 - 11h20 Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Justiça 26/04/2022 - 10h35 Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
Justiça 22/04/2022 - 15h55 Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade
Segundo dia da Jornada Auxílio Brasil qualifica profissionais da assistência social
Acre 21/04/2022 - 16h30 Segundo dia da Jornada Auxílio Brasil qualifica profissionais da assistência social Promovido pelo governo do Estado em parceria com o Ministério da Cidadania, a Jornada Auxílio Brasil foi realizada nos dias 19 e 20 de abril, reuni...
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
Justiça 20/04/2022 - 21h00 Supremo condena deputado federal Daniel Silveira parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão
STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira
Justiça 20/04/2022 - 18h45 STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira Julgamento continua com tomada de voto de demais ministros
Identidade de gênero: saiba como obter alteração de nome e gênero em registro, por meio da Defensoria
Amazonas 20/04/2022 - 14h25 Identidade de gênero: saiba como obter alteração de nome e gênero em registro, por meio da Defensoria Além do primeiro caso de registro não binárie do AM, outras cinco pessoas atendidas pela DPE-AM buscam alterar nome e sexo jurídico
Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado
Justiça 19/04/2022 - 18h00 Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado Juiz vê descrença do eleitorado e incentiva participação no processo
Estado apoia ações em assistência às populações de rua
Acre 19/04/2022 - 17h45 Estado apoia ações em assistência às populações de rua Buscar soluções para mudar a dramática condição  social da população em situação de rua está no foco de ações do governo do Estado, que, por meio d...
Estado e Funai discutem prioridades para população indígena do Paraná
Paraná 19/04/2022 - 17h15 Estado e Funai discutem prioridades para população indígena do Paraná Nesta terça-feira, 19 de abril, Dia do Índio, o Governo do Estado promoveu um encontro entre representantes da Secretaria da Justiça, Família e Tra...
Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem novos representantes no Paraná
Paraná 19/04/2022 - 15h20 Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem novos representantes no Paraná A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) deu posse nesta semana aos 12 novos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual dos ...
Governo do Tocantins institui Plano de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Estado para biênio 2022-2024
Tocantins 19/04/2022 - 12h50 Governo do Tocantins institui Plano de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Estado para biênio 2022-2024 Plano intersetorial foi instaurado no mês de abril por meio da Portaria nº 294, publicada no Diário Oficial do Tocantins
Governador Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que prejudica a ZFM
Amazonas 15/04/2022 - 13h00 Governador Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que prejudica a ZFM
Paraná é escolhido pela ONU para desenvolver projeto de combate ao tráfico de pessoas
Paraná 14/04/2022 - 14h02 Paraná é escolhido pela ONU para desenvolver projeto de combate ao tráfico de pessoas A Agência da ONU para as Migrações (OIM) convidou o Paraná para participar de um projeto piloto de capacitação de programas de combate ao tráfico d...
Posse dos integrantes do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência será na segunda-feira
Paraná 14/04/2022 - 12h30 Posse dos integrantes do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência será na segunda-feira A Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) empossa nesta segunda-feira (18) os novos representantes da sociedade civil no Conselh...