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Justiça

Adolescentes da Unidade de Semiliberdade de Gurupi participam de oficina de Origami como atividade pedagógica
Tocantins 21/03/2022 - 17h00 Adolescentes da Unidade de Semiliberdade de Gurupi participam de oficina de Origami como atividade pedagógica Oficina faz parte do Projeto Artesãos do Futuro, executado pela Seciju, desde 2021
Estado mantém políticas públicas inclusivas para pessoas com Síndrome de Down
Paraná 21/03/2022 - 15h40 Estado mantém políticas públicas inclusivas para pessoas com Síndrome de Down O Governo do Estado destaca nesta segunda-feira, 21 de março, Dia Estadual da Conscientização da Síndrome de Down, as iniciativas voltadas às pesso...
Cidadania e Justiça reforça o papel das manifestações culturais como ferramentas para o combate à discriminação racial
Tocantins 21/03/2022 - 13h00 Cidadania e Justiça reforça o papel das manifestações culturais como ferramentas para o combate à discriminação racial Movimentos culturais são sinônimo de resistência e luta da população negra contra o racismo
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Justiça 19/03/2022 - 19h30 STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo
Amazonas registra crescimento de 35% no número de farmácias instaladas, de 2020 para 2021
Amazonas 19/03/2022 - 15h15 Amazonas registra crescimento de 35% no número de farmácias instaladas, de 2020 para 2021
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
Justiça 18/03/2022 - 21h00 Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
Justiça 18/03/2022 - 16h20 Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil
Seap e DPE realizam mutirão de atendimentos jurídicos aos reeducandos
Amazonas 18/03/2022 - 16h05 Seap e DPE realizam mutirão de atendimentos jurídicos aos reeducandos A ação teve como objetivo promover o acesso a serviços jurídicos especializados, análises processuais e petições para os apenados.
Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo
Justiça 18/03/2022 - 11h20 Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo Concessionária terá de investir em obras e devolver dinheiro ao erário
Procon fiscaliza postos de combustíveis para coibir abusos
Acre 17/03/2022 - 16h50 Procon fiscaliza postos de combustíveis para coibir abusos Com o objetivo de coibir abusos em virtude do aumento do preço do combustível,  o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC),...
André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
Justiça 17/03/2022 - 15h50 André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral
PC-AM deflagra ação e prende indivíduo envolvido em latrocínio ocorrido em transporte coletivo
Amazonas 17/03/2022 - 14h50 PC-AM deflagra ação e prende indivíduo envolvido em latrocínio ocorrido em transporte coletivo Lucas Lima, de 24 anos, foi preso por envolvimento no latrocínio que vitimou Melquisedeque Santos do Vale, que tinha 20 anos.
Governo do Tocantins realiza projeto Livrarte no Centro de Internação Provisória Masculino de Palmas
Tocantins 17/03/2022 - 12h55 Governo do Tocantins realiza projeto Livrarte no Centro de Internação Provisória Masculino de Palmas Projeto “Livrarte: Poesia como Forma Livre de Pensar”, realizado em parceria com a Defensoria Pública do Tocantins, está sendo levado para três unidades socioeducativas
TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe
Justiça 17/03/2022 - 12h35 TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico
STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas
Justiça 16/03/2022 - 19h20 STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas