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Justiça

PGE-AM prepara nova ação em defesa da Zona Franca de Manaus após decreto que reduziu IPI em 35%
Amazonas 02/05/2022 - 17h05 PGE-AM prepara nova ação em defesa da Zona Franca de Manaus após decreto que reduziu IPI em 35% Com a edição do Decreto Federal 11.055/2022, foi revogada norma que reduzia IPI em 25% e ADI anterior do Estado perde objeto
Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas
Justiça 02/05/2022 - 17h00 Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas Pleito estava marcado para hoje
Seciju, Tribunal Eleitoral e Junta Militar viabilizam a emissão de título de eleitor e certificado de reservista para socioeducandos de Gurupi
Tocantins 02/05/2022 - 15h15 Seciju, Tribunal Eleitoral e Junta Militar viabilizam a emissão de título de eleitor e certificado de reservista para socioeducandos de Gurupi Ação foi realizada com adolescentes do Centro de Internação Provisória Masculino de Gurupi
PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo
Santa Catarina 02/05/2022 - 15h06 PGE pede ao STF execução de decisão favorável a SC no caso dos royalties do petróleo A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do ju...
Sejus realiza operação para fiscalizar pessoas com tornozeleiras eletrônicas em Teresina
Piauí 02/05/2022 - 09h05 Sejus realiza operação para fiscalizar pessoas com tornozeleiras eletrônicas em Teresina A Operação Monitorados vem fazendo parte do planejamento de ações estratégicas da Secretaria de Justiça
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)
Justiça 02/05/2022 - 07h35 Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4) Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
Justiça 01/05/2022 - 10h45 TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
PGE vai recorrer de sentença que extinguiu ação contra aumento do gás natural aplicado pela Petrobras
Santa Catarina 30/04/2022 - 16h40 PGE vai recorrer de sentença que extinguiu ação contra aumento do gás natural aplicado pela Petrobras A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai recorrer da decisão do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de F...
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação
Justiça 29/04/2022 - 20h15 Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude
Procon-AM apreende 29 kg de produtos em supermercado na zona centro-sul de Manaus
Amazonas 29/04/2022 - 17h50 Procon-AM apreende 29 kg de produtos em supermercado na zona centro-sul de Manaus Os produtos estavam em condições inadequadas, em um supermercado localizado no bairro de Flores, zona centro-sul de Manaus.
Manual da PGE sobre condutas vedadas nas eleições é editorado na Imprensa Oficial
Amazonas 29/04/2022 - 17h15 Manual da PGE sobre condutas vedadas nas eleições é editorado na Imprensa Oficial A cartilha é um importante documento que reúne conteúdo informativo e didático sobre as eleições e o funcionalismo público estadual
Procon-AM notifica McDonald’s por propaganda enganosa do sanduíche McPicanha
Amazonas 29/04/2022 - 17h00 Procon-AM notifica McDonald’s por propaganda enganosa do sanduíche McPicanha No documento, o Procon-AM pede que a rede de fast-food apresente esclarecimentos em até dez dias sobre o produto
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
Justiça 28/04/2022 - 19h20 Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami
Justiça 28/04/2022 - 19h15 Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami O caso foi relatado por uma liderança indígena
STF marca audiência de conciliação entre Estado e União para decisão sobre IPI na Zona Franca de Manaus
Amazonas 28/04/2022 - 16h55 STF marca audiência de conciliação entre Estado e União para decisão sobre IPI na Zona Franca de Manaus A audiência de conciliação foi marcada para o dia 3 de maio, às 11h, no gabinete do ministro André Mendonça, em Brasília.