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Justiça

Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC
Justiça 04/04/2022 - 20h20 Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação
Procon-AM apreende produtos em supermercado na zona leste de Manaus
Amazonas 04/04/2022 - 18h05 Procon-AM apreende produtos em supermercado na zona leste de Manaus Procon-AM apreendeu, aproximadamente, 25 Kg de produtos em um supermercado localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Justiça 04/04/2022 - 13h05 Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança
Emerson Lima assume a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas
Amazonas 04/04/2022 - 12h35 Emerson Lima assume a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas Emerson já fazia parte da estrutura organizacional da Sejusc no cargo de secretário executivo de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca).
Governador Wanderlei Barbosa sanciona Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Sistema Socioeducativo do Tocantins
Tocantins 04/04/2022 - 08h50 Governador Wanderlei Barbosa sanciona Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Sistema Socioeducativo do Tocantins Conforme a Lei, o PCCR passa a vigorar a partir de 1º de abril deste ano
 Implantada pelo Estado, Carteira do Autista já apoia mais de 3.400 pessoas no Paraná
Paraná 02/04/2022 - 15h20 Implantada pelo Estado, Carteira do Autista já apoia mais de 3.400 pessoas no Paraná O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, já emitiu 3.434 Carteiras do Autista. A iniciativa é destacada no Dia M...
Seciju inicia projeto de remição de pena pela leitura na Unidade Penal de Taguatinga
Tocantins 01/04/2022 - 19h00 Seciju inicia projeto de remição de pena pela leitura na Unidade Penal de Taguatinga Projeto Ler para Libertar possibilita a redução de quatro dias da pena a cada livro lido por um custodiado no Tocantins
SSP-AM inicia processo para a implantação do novo Registro Geral no Amazonas
Amazonas 01/04/2022 - 18h55 SSP-AM inicia processo para a implantação do novo Registro Geral no Amazonas Avança o processo de implantação do novo Registro Geral (RG), seguindo o modelo estabelecido para o território nacional.
Diretoria de Mulheres promove ações educativas e preventivas em Capixaba
Acre 01/04/2022 - 18h05 Diretoria de Mulheres promove ações educativas e preventivas em Capixaba Na última semana, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), por meio da Diretoria ...
Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira
Justiça 01/04/2022 - 17h10 Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes
Cidadania e Justiça debate ações com representantes do Poder Judiciário visando melhorias no Sistema Penal tocantinense
Tocantins 01/04/2022 - 17h00 Cidadania e Justiça debate ações com representantes do Poder Judiciário visando melhorias no Sistema Penal tocantinense Durante a reunião houve apresentação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins e do Programa Fazendo Justiça
Maringá recebe Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, de 8 a 10 de abril
Paraná 31/03/2022 - 15h05 Maringá recebe Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, de 8 a 10 de abril A 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial será de sexta-feira a domingo (8 a 10 de abril), em Maringá, no Noroeste, primeira cidade...
Tribunal Federal em São Paulo sofre ataque hacker e suspende serviços
Justiça 30/03/2022 - 19h35 Tribunal Federal em São Paulo sofre ataque hacker e suspende serviços Segundo o TRF3, não houve comprometimento dos dados armazenados
Justiça atende pedido da PGE e mantém bloqueio de mais de R$ 4,6 milhões no caso dos respiradores
Santa Catarina 30/03/2022 - 15h40 Justiça atende pedido da PGE e mantém bloqueio de mais de R$ 4,6 milhões no caso dos respiradores A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) em prol da recuperação dos R$ 33 milhões envolvidos na operação de compra dos respiradores rende...
Seciju disponibiliza mão de obra de custodiados da Unidade Penal para limpeza de terreno em asilo de Arraias
Tocantins 30/03/2022 - 14h55 Seciju disponibiliza mão de obra de custodiados da Unidade Penal para limpeza de terreno em asilo de Arraias Ação visa promover a reinserção social e possibilitar a redução de pena dos custodiados