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Justiça

TSE regulamenta propaganda política no Brasil
Justiça 14/02/2022 - 21h40 TSE regulamenta propaganda política no Brasil Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos
O retrato de uma justiça inútil e desumana
ARTIGO 13/02/2022 - 20h43 O retrato de uma justiça inútil e desumana (...) Uma justiça, venal, com serventias desumanas e morosas, a ponto de reter alvará de honorários por meses, quando este é salário alimentar?
STF suspende condenação de jornalista.
LIBERDADE PRESS 11/02/2022 - 20h27 STF suspende condenação de jornalista. A crítica que os meios de comunicação social e as redes digitais dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade.
Relatório da PF aponta milicia digital praticada pelo
MILICIA DIGITAL 11/02/2022 - 19h52 Relatório da PF aponta milicia digital praticada pelo"gabinete do ódio". Em relatório encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a PF (Polícia Federal) diz que a milícia digital estaria usando a estrutura do chamado "gabinete do ódio". O documento foi elaborado pela delegada Denisse Dias Rosa Ribeiro e entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O relatório é parcial e não conclusivo.
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência convoca entidades não governamentais para o processo eleitoral biênio 2022/2024
Tocantins 11/02/2022 - 14h55 Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência convoca entidades não governamentais para o processo eleitoral biênio 2022/2024 Inscrições prosseguem até o dia 18 de fevereiro, às 18 horas
MPRJ derruba construções em área dominada pela milícia em Jacarepaguá
Justiça 11/02/2022 - 12h55 MPRJ derruba construções em área dominada pela milícia em Jacarepaguá Os imóveis não têm autorização da prefeitura para serem erguidos
Assédio e abuso ‘online’ — crime de
ARTIGO 10/02/2022 - 21h42 Assédio e abuso ‘online’ — crime de "Stalking" Com o acesso cada vez mais fácil à ‘internet’, manter a privacidade e a segurança tem sido tarefa difícil. A divulgação de informações, quer sejam falsas ou verdadeiras, a todo momento, postadas nas redes sociais ou como simples conversas de esquina, tem motivado perseguições, tanto virtualmente, quanto realidade.
Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
Justiça 10/02/2022 - 21h35 Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições
Seciju realiza ação de vacinação contra covid-19 na Unidade Penal Feminina de Talismã
Tocantins 10/02/2022 - 17h15 Seciju realiza ação de vacinação contra covid-19 na Unidade Penal Feminina de Talismã Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, custodiadas e servidores da Unidade receberam a dose de reforço da vacina
Juiz suspende gratuidade de sacolas plásticas em município fluminense
Justiça 10/02/2022 - 17h05 Juiz suspende gratuidade de sacolas plásticas em município fluminense Ação proposta por associação de supermercados defende meio ambiente
Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros
Justiça 10/02/2022 - 17h05 Maioria do STF vota por arquivar inquérito contra Renan Calheiros Julgamento ocorre no plenário virtual
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos abre inscrições para terceira edição da Campanha Educação em Direitos Humanos
Tocantins 10/02/2022 - 12h45 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos abre inscrições para terceira edição da Campanha Educação em Direitos Humanos Nova edição terá como tema Intolerância Religiosa e será realizada no dia 23 deste mês, com direito a certificado para aqueles que puderem se inscrever com antecedência
TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais
Justiça 10/02/2022 - 12h10 TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais Plataforma compartilha vídeos curtos
Os desvios provocados pela pandemia
ARTIGO 10/02/2022 - 10h54 Os desvios provocados pela pandemia O número de contágios supera os do pico da pandemia de Covid-19 e as mortes diárias já se aproximam de mil. As estatísticas estão cada vez mais parecidas com as que se observavam no início da restrição de atividades e distanciamento social em 2020. Ante tal cenário, nota-se de modo claro que as autoridades brasileiras não sabem o que fazer. E as que talvez saibam relutam, provavelmente preocupadas com as pesquisas de opinião e as eleições deste ano.
Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças
Justiça 09/02/2022 - 22h40 Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças Mãe do menino afirmou atos de violência eram recorrentes