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Justiça

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
Justiça 18/02/2022 - 11h55 Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação Julgamento se encerra hoje no plenário virtual
Estado cria Grupo de Operações Aéreas para atender sistemas prisional e socioeducativo
Santa Catarina 17/02/2022 - 18h25 Estado cria Grupo de Operações Aéreas para atender sistemas prisional e socioeducativo O secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, anunciou nesta quinta-feira, 17, a criação do Grupo de Operações Aéreas (GO...
Governo do Tocantins é parceiro na implantação da Casa da Mulher Brasileira para atendimento multidisciplinar às mulheres vítimas de violência
Tocantins 17/02/2022 - 17h20 Governo do Tocantins é parceiro na implantação da Casa da Mulher Brasileira para atendimento multidisciplinar às mulheres vítimas de violência Central de Serviços Especializados às vítimas de violência faz parte do Programa Mulher Segura e Protegida do Governo Federal e será implantada em colaboração mútua de diversos órgãos estaduais e municipais
Unidade Penal Regional de Paraíso do Tocantins instala academia voltada aos servidores para promoção da saúde e do bem-estar
Tocantins 17/02/2022 - 14h40 Unidade Penal Regional de Paraíso do Tocantins instala academia voltada aos servidores para promoção da saúde e do bem-estar Implementação do espaço contou com mão de obra de custodiados para fabricação de 15 equipamentos para a academia
Rocap/Sejus realiza mais de 1.400 abordagens na região metropolitana de Teresina no primeiro bimestre
Piauí 17/02/2022 - 14h00 Rocap/Sejus realiza mais de 1.400 abordagens na região metropolitana de Teresina no primeiro bimestre Apreensão de veículos roubados, prisões de pessoas com entorpecentes e recapturas de foragidos do sistema prisional.
Seciju e Unitins firmam Acordo de Cooperação para produção de blocos e artefatos de concreto por pessoas privadas de liberdade
Tocantins 16/02/2022 - 16h15 Seciju e Unitins firmam Acordo de Cooperação para produção de blocos e artefatos de concreto por pessoas privadas de liberdade Com a assinatura deste Acordo de Cooperação no Sistema Penal, a Seciju amplia a qualificação profissional e a redução da pena por meio do trabalho
Judicialização predatória: tribunais orientados a ter cautela após denúncia da ABI
JUDICIALIZAÇÃO 16/02/2022 - 13h03 Judicialização predatória: tribunais orientados a ter cautela após denúncia da ABI Uma vitória da liberdade de expressão. Assim pode ser definida decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de denúncia apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa. Por unanimidade, o plenário do CNJ aprovou recomendação aos tribunais brasileiros para que tenham cautela com a chamada judicialização predatória.
Casa de Detenção Provisória em São Raimundo Nonato é referência no Piauí
Piauí 16/02/2022 - 12h25 Casa de Detenção Provisória em São Raimundo Nonato é referência no Piauí Há dez anos, a unidade penal não possui qualquer registro de incidente ilícito em suas dependências
Ônibus Lilás retoma atendimentos com orientações e apoio a mulheres vítimas de violência
Paraná 16/02/2022 - 10h35 Ônibus Lilás retoma atendimentos com orientações e apoio a mulheres vítimas de violência O Ônibus Lilás, unidade itinerante que presta orientação psicológica e jurídica a mulheres vítimas de violência, inicia os atendimentos de 2022 nes...
Suspensa liminar que onerava o Estado ao alterar reforma da previdência
Santa Catarina 16/02/2022 - 10h15 Suspensa liminar que onerava o Estado ao alterar reforma da previdência O desembargador Altamiro de Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu no final da tarde desta terça-feir...
TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin
Justiça 15/02/2022 - 18h25 TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin Ministro participou de reunião de transição com presidente da Corte
Portaria conjunta estabelece fluxo para o fornecimento de medicamentos de responsabilidade da União
Santa Catarina 15/02/2022 - 17h00 Portaria conjunta estabelece fluxo para o fornecimento de medicamentos de responsabilidade da União O procurador do Estado Felipe Barreto de Melo, coordenador do Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde (Naras), explica que o gasto do Es...
Seciju inicia a entrega das 935 armas de fogo cauteladas aos policiais penais do Tocantins
Tocantins 15/02/2022 - 14h40 Seciju inicia a entrega das 935 armas de fogo cauteladas aos policiais penais do Tocantins Policias recebem as pistolas e passam por uma instrução de manuseio e testagem da nova arma
Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19
Justiça 15/02/2022 - 09h30 Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19 Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski
STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça 14/02/2022 - 22h25 STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado