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Justiça

CCJ-Alba aprova PLC que Atualiza a Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia
BAHIA 22/02/2022 - 21h35 CCJ-Alba aprova PLC que Atualiza a Lei Orgânica da Defensoria Pública da Bahia Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) na terça-feira (22) foram apreciados sete projetos de lei, sendo um PLC de iniciativa da Defensoria Pública do Estado que trata da atualização da Lei Orgânica da instituição.
Governo realiza reunião ampliada em Assis Brasil sobre o fluxo migratório
Acre 22/02/2022 - 20h00 Governo realiza reunião ampliada em Assis Brasil sobre o fluxo migratório Na última sexta-feira, 18, representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM...
Governo participa do lançamento do projeto Cidadania sem Fronteiras do Ministério Público
Acre 22/02/2022 - 17h06 Governo participa do lançamento do projeto Cidadania sem Fronteiras do Ministério Público O governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM) participou, na seman...
Termo de acordo migratório é discutido por diversas instituições em Brasileia
Acre 22/02/2022 - 13h56 Termo de acordo migratório é discutido por diversas instituições em Brasileia Na última semana, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM) esteve presente a uma r...
Em Antonina, primeiro Paraná Cidadão do ano realiza mais de 2 mil atendimentos
Paraná 21/02/2022 - 16h11 Em Antonina, primeiro Paraná Cidadão do ano realiza mais de 2 mil atendimentos A feira de serviços do Governo do Estado, o programa Paraná Cidadão, realizou 2.365 atendimentos a moradores de Antonina, Litoral do Estado. As açõ...
Evento da PGE vai esclarecer comportamento dos agentes públicos em ano eleitoral
Santa Catarina 21/02/2022 - 16h06 Evento da PGE vai esclarecer comportamento dos agentes públicos em ano eleitoral Organizado pelo Centro de Estudos da PGE, o evento está marcado para começar às 14h, com a participação das procuradoras do Estado Elenise Magnus H...
Inscrições para a 3ª edição da Campanha Estadual de Educação em Direitos Humanos encerram nesta quarta-feira, 23
Tocantins 21/02/2022 - 14h26 Inscrições para a 3ª edição da Campanha Estadual de Educação em Direitos Humanos encerram nesta quarta-feira, 23 Com o tema Intolerância Religiosa, campanha é voltada a estudantes, profissionais da comunicação, servidores públicos e sociedade em geral
Grupo de Operações Penitenciárias Especiais da Polícia Penal do Tocantins realiza avaliação psicológica para inscritos no processo de seleção de novos integrantes
Tocantins 21/02/2022 - 11h31 Grupo de Operações Penitenciárias Especiais da Polícia Penal do Tocantins realiza avaliação psicológica para inscritos no processo de seleção de novos integrantes Essa é mais uma etapa do certame antes do curso de formação para composição do grupamento
Penitenciária da Região de Curitibanos começa a comercializar produtos agrícolas no Mercado Público Municipal
Santa Catarina 19/02/2022 - 17h35 Penitenciária da Região de Curitibanos começa a comercializar produtos agrícolas no Mercado Público Municipal O Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, participou neste sábado,19, da ativação do box da Penitenciária da Região d...
PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin
Justiça 19/02/2022 - 13h45 PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime
Produtos agrícolas da Penitenciária da Região de Curitibanos começam a ser comercializados no Mercado Público Municipal
Santa Catarina 19/02/2022 - 11h40 Produtos agrícolas da Penitenciária da Região de Curitibanos começam a ser comercializados no Mercado Público Municipal Os produtos agrícolas cultivados na Penitenciária da Região de Curitibanos vão ser comercializados a partir deste sábado, 19, em um box do Mercado ...
Seap recebe vistoria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário
Amazonas 18/02/2022 - 22h50 Seap recebe vistoria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário
Estado inaugura Núcleo de Semiliberdade Raquel Moraes para adolescentes infratores na capital
Acre 18/02/2022 - 16h35 Estado inaugura Núcleo de Semiliberdade Raquel Moraes para adolescentes infratores na capital Para aprimorar o atendimento prestado aos adolescentes em cumprimento de medida de semiliberdade, o governo do Acre inaugurou nesta sexta-feira, 18...
Sejus realiza palestra contra alcoolismo na Cadeia Pública de Altos
Piauí 18/02/2022 - 16h00 Sejus realiza palestra contra alcoolismo na Cadeia Pública de Altos O Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo é celebrado no dia 18 de fevereiro em todo o País.
Governo do Tocantins amplia coleta de material biológico para compor Banco Nacional de Perfis Genéticos de custodiados do Estado
Tocantins 18/02/2022 - 15h35 Governo do Tocantins amplia coleta de material biológico para compor Banco Nacional de Perfis Genéticos de custodiados do Estado Coleta dos materiais foi realizada nesta semana na Unidade Penal de Miracema e ainda passará por Porto Nacional, Paraíso, Barrolândia e Palmas