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Justiça

Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças
Justiça 09/02/2022 - 22h40 Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças Mãe do menino afirmou atos de violência eram recorrentes
STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
Justiça 09/02/2022 - 19h55 STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021
Iapen e Defensoria Pública realizam mutirão de atendimentos jurídicos no presídio de Sena Madureira
Acre 09/02/2022 - 17h15 Iapen e Defensoria Pública realizam mutirão de atendimentos jurídicos no presídio de Sena Madureira O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), realiza, nesta terça e quarta-...
Unidade Barra da Grota tem programação diária em rádio operada por custodiado e desenvolve projetos de reinserção social
Tocantins 09/02/2022 - 15h10 Unidade Barra da Grota tem programação diária em rádio operada por custodiado e desenvolve projetos de reinserção social Rádio conta com programação diária com conteúdo de cunho informativo, espiritual e orientações de saúde com equipes da enfermaria, jurídica e assistência social
Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia
Justiça 09/02/2022 - 13h55 Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
Justiça 09/02/2022 - 13h30 STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral
Governo busca parceria com Ifac para capacitar servidores da Assistência Social
Acre 09/02/2022 - 12h15 Governo busca parceria com Ifac para capacitar servidores da Assistência Social A Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM) realizou nesta segunda-feira, 8, uma visi...
Conselho Estadual da Juventude abre eleição para cadeira de movimento étnico racial
Paraná 09/02/2022 - 12h10 Conselho Estadual da Juventude abre eleição para cadeira de movimento étnico racial Estão abertas as inscrições para a eleição da cadeira de movimento étnico racial e promoção social do Conselho Estadual da Juventude (Cejuv). O órg...
STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS
Justiça 09/02/2022 - 12h00 STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais
Paraná implementa projeto de Biometria Neonatal para garantir segurança de recém-nascidos
Paraná 09/02/2022 - 10h35 Paraná implementa projeto de Biometria Neonatal para garantir segurança de recém-nascidos O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) firmaram uma parceria para a implementação do piloto Biometria Neonatal, projeto de id...
Estado abre inscrições para participação social no Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Paraná 08/02/2022 - 10h35 Estado abre inscrições para participação social no Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), por meio do Departamento de Políticas para Pessoa com Deficiência, divulga nesta ter...
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
Justiça 07/02/2022 - 21h10 MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro Promotoria pede que processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal
Governo promove capacitação sobre execução de emendas parlamentares para instituições
Acre 07/02/2022 - 19h50 Governo promove capacitação sobre execução de emendas parlamentares para instituições O governo do Acre,  por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), realizou n...
Três novos procuradores do Estado tomam posse em Santa Catarina
Santa Catarina 07/02/2022 - 18h40 Três novos procuradores do Estado tomam posse em Santa Catarina Em cerimônia na Casa d’Agronômica na tarde desta segunda-feira, 7, com a presença do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, mais trê...
Primeiro acordo de leniência da história do Governo de Santa Catarina resulta na devolução de R$ 50,6 milhões aos cofres públicos
Santa Catarina 07/02/2022 - 15h50 Primeiro acordo de leniência da história do Governo de Santa Catarina resulta na devolução de R$ 50,6 milhões aos cofres públicos O Estado de Santa Catarina firmou o primeiro acordo de leniência da sua história. A negociação, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE)...