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Justiça

Seciju e Defensoria Pública iniciam projeto literário “Livrarte” para adolescentes do Sistema Socioeducativo
Tocantins 15/03/2022 - 14h30 Seciju e Defensoria Pública iniciam projeto literário “Livrarte” para adolescentes do Sistema Socioeducativo Projeto de incentivo à produção literária “Livrarte": Poesia como Forma Livre de Pensar" tem início no Centro de Atendimento Socioeducativo em Palmas; também será realizado nos Centros de Internação Provisória Masculino de Palmas e de Gurupi
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
Justiça 15/03/2022 - 11h55 Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos
Defensoria Pública empossa novos defensores nesta terça-feira
Acre 15/03/2022 - 11h50 Defensoria Pública empossa novos defensores nesta terça-feira Novas defensoras e defensores públicos, aprovados no V Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Acre, serão empo...
Governo realiza o lançamento da Campanha Sinal Vermelho em Cruzeiro do Sul
Acre 14/03/2022 - 19h25 Governo realiza o lançamento da Campanha Sinal Vermelho em Cruzeiro do Sul Na manhã desta segunda-feira 14, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM) esteve e...
Seciju leva seminário sobre prevenção às drogas para 13 municípios do Tocantins
Tocantins 14/03/2022 - 17h40 Seciju leva seminário sobre prevenção às drogas para 13 municípios do Tocantins Capacitações são realizadas por meio do programa Escudos, do Instituto Recriar Vidas, voltadas aos profissionais que atuam na Rede de Atendimento
Secretaria de Justiça inicia Curso de Formação para Policiais Penais
Piauí 14/03/2022 - 13h30 Secretaria de Justiça inicia Curso de Formação para Policiais Penais Após a conclusão do curso, os 52 alunos estarão aptos a trabalharem na segurança das 17 unidades penais do sistema prisional piauiense
Projeto Horta Renascer gera frutos positivos e esperança na vida de adolescentes do Case de Palmas
Tocantins 14/03/2022 - 12h15 Projeto Horta Renascer gera frutos positivos e esperança na vida de adolescentes do Case de Palmas Horta do Case fomenta o desenvolvimento de novas habilidades e interação entre adolescentes e servidores do Sistema Socioeducativo
Defensoria atende 400 pessoas em mutirão voltado para o reconhecimento de paternidade
Amazonas 13/03/2022 - 15h05 Defensoria atende 400 pessoas em mutirão voltado para o reconhecimento de paternidade
Custodiados do Sistema Penal Tocantinense conseguem aprovação no ProUni
Tocantins 11/03/2022 - 19h05 Custodiados do Sistema Penal Tocantinense conseguem aprovação no ProUni Parceria da Seciju e Seduc garante assistência educacional para as pessoas privadas de liberdade nas unidades penais tocantinenses
Procon-AM autua postos que registraram aumento no valor dos combustíveis
Amazonas 11/03/2022 - 17h40 Procon-AM autua postos que registraram aumento no valor dos combustíveis O Procon-AM está nas ruas, fiscalizando, com ações intensificadas desde as primeiras informações sobre o aumento nos postos de Manaus.
Liminar obtida pela PGE/SC protege empresas catarinenses e impede perda de R$ 420 milhões em 2022
Santa Catarina 11/03/2022 - 10h20 Liminar obtida pela PGE/SC protege empresas catarinenses e impede perda de R$ 420 milhões em 2022 O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira, acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral ...
STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
Justiça 10/03/2022 - 20h50 STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa Decisão dos ministros foi por oito votos a um
Controle do sistema penitenciário e queda de homicídios no país são destaques da abertura de reunião do Consej
Santa Catarina 10/03/2022 - 15h25 Controle do sistema penitenciário e queda de homicídios no país são destaques da abertura de reunião do Consej Fotos: Julio Cavalheiro / Secom  A diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, destacou que o índice de homicídios...
SC sedia reunião do Consej e SAP realiza mostra laboral do sistema prisional
Santa Catarina 10/03/2022 - 11h55 SC sedia reunião do Consej e SAP realiza mostra laboral do sistema prisional Santa Catarina sedia nesta quinta-feira, 10, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos ...
Estado promove Conferência Estadual de Igualdade Racial em abril, em Maringá
Paraná 10/03/2022 - 10h55 Estado promove Conferência Estadual de Igualdade Racial em abril, em Maringá A Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e o Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial promovem nos dias 8, 9 e 10 de a...