Para alcançar mais 196 municípios, Estado instala Comitê Gestor do Criança Feliz

O Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz, voltado à primeira infância, tomou posse nesta segunda-feira (9). Recém-instituído, ele é composto por representantes das secretarias estaduais da Justiça, Família e Trabalho; da Saúde; da Educação e do Esporte; e da Comunicação Social e da Cultura. A função é gerenciamento e fortalecimento da atuação das diferentes áreas do programa.

A posse foi dada pelo secretário da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni. “Demos urgência à instalação deste comitê porque temos 196 municípios do Paraná que podem participar do programa e que ainda não aderiram. É um programa do governo federal, que disponibiliza uma série de recursos para o fortalecimento das políticas municipais de assistência social voltadas às crianças na primeira infância”, disse.

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O Criança Feliz foi instituído em 2016 e, desde 2019, o Paraná conta com uma coordenação estadual do programa, que tem como base visitas domiciliares pela equipe técnica dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) à família com gestantes ou crianças de até 3 anos cadastradas no CadÚnico, famílias com crianças de até 6 anos que sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar e sob guarda do Estado. Para ser elegível o município precisa ter um mínimo de 140 famílias dentro desses critérios.

De acordo com o coordenador estadual do programa, Carlos Ricardo Bostelmann Neto, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, o Paraná conta com 68 municípios cadastrados, e, com o novo comitê, o processo de adesão deve ser acelerado. "É muito importante esse comitê, pois a base do programa é a intersetorialidade”, disse. Ele destacou, ainda, a agilidade do secretário em atender a reivindicação de instituir o comitê. “Como médico, coordenador estadual e apaixonado pelo Criança Feliz, sinto que agora podemos dar vários passos adiante”, afirmou.

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Desde a adesão do Paraná ao programa, em fevereiro de 2019, até maio de 2022, foram realizadas 476.470 visitas domiciliares, atendendo 12.924 crianças de 0 a 3 anos, 134 crianças de 3 a 6 anos, além de 2.659 gestantes.

PLANO ESTADUAL– Já está marcada a primeira reunião do Comitê de Gestão para tratar do Plano Estadual de Ações, visando a articulação entre as diferentes esferas do programa, o planejamento das ações multissetoriais para auxiliar nos encaminhamentos identificados nas visitas às famílias acompanhadas pelo programa.

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“O comitê terá protagonismo nesse auxílio direto aos executores do programa lá na ponta, nos municípios. Caso seja identificado que a criança precise de um acompanhamento médico especializado, a gente pode ajudar no encaminhamento pela Secretaria da Saúde. Se houver um déficit educacional, chamamos o pessoal da educação, e assim por diante”, afirmou Edison Luiz Machado de Camargo, representante do Departamento de Assistência Social da Sejuf, e secretário-geral do Comitê Gestor Intersetorial do Criança Feliz.

Conheça os membros da Comitê Gestor Intersetorial do programa:

Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf)

Titular: Edison Luiz Machado de Camargo
Suplente: Manoel Tadeu Barcellos

Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)

Titular: Jéssica Luiz Dinardi
Suplente: Aline Jarschel de Oliveira

Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed)

Titular: Regina Célia Vitório
Suplente: Delvana Lúcia de Oliveira

Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (Secc)

Titular: Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto
Suplente: Patrícia Elvira Mannarino Miecznikowski