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Câmara dos Deputados

Câmara deve analisar aquisição de duas propriedades rurais por estrangeiros
Câmara dos Deputados 16/03/2022 - 12h00 Câmara deve analisar aquisição de duas propriedades rurais por estrangeiros Bruno Cecim/Agência Pará Uma das propriedades será destinada a pecuária O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados duas mensagens solicitand...
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização
Câmara dos Deputados 16/03/2022 - 11h25 Governo edita medida provisória com marco legal da securitização Valter Campanato/Agencia Brasil Ministério da Economia alega que as regras sobre o assunto estão hoje dispersas em diversos documentos legais A M...
Comissão vota parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas
Câmara dos Deputados 16/03/2022 - 10h55 Comissão vota parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020 A comissão especial cria...
Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada
Câmara dos Deputados 16/03/2022 - 09h35 Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada Depositphotos Para autor, não se pode usar arbitragem em contratos de adesão, em relações de consumo O Projeto de Lei 4301/21 determina que serão...
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que prorroga contratos do Ministério da Agricultura e da ANS
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 22h55 Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que prorroga contratos do Ministério da Agricultura e da ANS Deputados analisam projetos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 1073/21, que pror...
Câmara aprova projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 22h20 Câmara aprova projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei do Senado que disciplina o pagamento de peri...
Câmara conclui votação de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 20h55 Câmara conclui votação de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 4491/21, do Senado, que disciplina o pagamento de peritos da Justi...
Instituições de ensino técnico-profissional sugerem mudanças no marco legal da aprendizagem
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 20h40 Instituições de ensino técnico-profissional sugerem mudanças no marco legal da aprendizagem Representantes do Sistema S, do Ministério da Educação (MEC) e de instituições privadas de educação profissional e tecnológica defenderam nesta ter...
Aprovado texto-base de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 19h45 Aprovado texto-base de projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck leu o parecer sobre o projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de...
Deputadas defendem ações de conscientização sobre endometriose
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 19h40 Deputadas defendem ações de conscientização sobre endometriose Billy Boss/Câmara dos Deputados Evento da Secretaria da Mulher destacou importância do diagnóstico precoce da doença O Projeto de Lei 6215/13, já...
Novo acordo de reparação do crime socioambiental de Mariana deve sair até agosto, acredita deputado
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 19h35 Novo acordo de reparação do crime socioambiental de Mariana deve sair até agosto, acredita deputado A repactuação do acordo de reparação do crime socioambiental de Mariana deve ocorrer até agosto. A previsão surgiu após reunião, nesta terça-feira ...
Para especialistas, projeto sobre formação profissional fortalece aprendizagem
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 18h15 Para especialistas, projeto sobre formação profissional fortalece aprendizagem Participantes de audiência pública consideraram meritório o projeto de lei (PL 6494/19) que permite o aproveitamento, no ensino superior, de crédit...
Plenário analisa projeto que prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 18h10 Plenário analisa projeto que prevê custeio de perícias do INSS pelo Poder Executivo até 2024; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4491/21, do Se...
Câmara aprova projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 17h55 Câmara aprova projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto leu parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o ...
Deputados analisam projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 17h00 Deputados analisam projeto que garante repasse a prestadores do SUS que não cumpriram metas; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2753/21, do Se...