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Câmara dos Deputados

Lira defende revisão da Lei das Estatais para permitir especialista no comando da Petrobras
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 17h40 Lira defende revisão da Lei das Estatais para permitir especialista no comando da Petrobras Billy Boss/Câmara dos Deputados Lira: "Se não tem nenhum benefício para o Estado, que seja privatizada" O presidente da Câmara dos Deputados, Art...
Relatório sobre semipresidencialismo deve ser apresentado em junho
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 14h30 Relatório sobre semipresidencialismo deve ser apresentado em junho Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer ampliar debate com perguntas da população por e-mail O coordenador do grupo de trabalho criad...
Proposta zera alíquota de IPI sobre sorvetes
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 13h40 Proposta zera alíquota de IPI sobre sorvetes Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Izar argumenta que produtos equiparados aos sorvetes, como o açaí, já contam com IPI zerado O Projeto de Lei 67...
Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 11h55 Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "responsáveis assumem alto custo para adquirir as fraldas" O Projeto de Lei 645/22 torna obrigatóri...
Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 11h55 Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar: Programa possibilita menor dependência do orçamento da União O Projeto de Lei 554/22 cria um progra...
Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 11h55 Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: projeto garante autonomia maior a pessoas com deficiência auditiva O Projeto de Lei 612/22 torn...
Indicações ao Prêmio Brasil Mais Inclusão 2022 encerram-se nesta sexta
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 11h50 Indicações ao Prêmio Brasil Mais Inclusão 2022 encerram-se nesta sexta J.Batista No Congresso, uma maquete tátil está a disposição de pessoas com deficiência visual Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para indicaçõ...
Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 11h50 Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Indústria e do comércio não possuem relação direta com o segmento da saúde" O Projeto de Lei 4...
Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 10h50 Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral Depositphotos Texto ressalta o risco que as informações falsas representam para a democracia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P...
Proposta permite adesão ao Simples Nacional ao longo do ano de 2022
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 10h15 Proposta permite adesão ao Simples Nacional ao longo do ano de 2022 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Moraes: "Não podemos perder de vista que estamos passando por uma crise sem precedentes" O Projeto de Lei ...
Projeto assegura competitividade entre bancos oficiais na implementação de políticas públicas
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 09h20 Projeto assegura competitividade entre bancos oficiais na implementação de políticas públicas Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alencar Filho: há uma reserva de mercado na prestação de serviços financeiros O Projeto de Lei 555/22 cria a P...
Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial
Câmara dos Deputados 05/04/2022 - 08h25 Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por escritura pública, mesmo no caso de existência de testame...
Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 19h35 Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bismarck: exigências e prazo exíguo prejudicam pequenas empresas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permi...
Para Lira, é preciso sair do presidencialismo de coalizão e ir para um governo de gestão dupla
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 18h35 Para Lira, é preciso sair do presidencialismo de coalizão e ir para um governo de gestão dupla Marina Ramos/Presidência da Câmara Lira quer o Congresso participando da gestão governamental O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou...
Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 17h40 Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993 Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Sessão para análise do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 Em 1993, os brasileiros foram às urnas para dec...