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Câmara dos Deputados

PL torna-se maior bancada da Câmara com fim da janela partidária
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 08h35 PL torna-se maior bancada da Câmara com fim da janela partidária Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro...
Proposta eleva penalidade para lixo hospitalar inadequado na pandemia
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 08h05 Proposta eleva penalidade para lixo hospitalar inadequado na pandemia Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: lixo hospitalar contaminado pelo coronavírus causa ainda mais impactos O Projeto de Lei 533/22 aumenta...
Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 20h15 Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A primeira Sessão Deliberativa da semana será na terça, 13h55 Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputad...
Proposta prevê
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 18h40 Proposta prevê "botão de pânico" nos veículos de transporte público Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Superlotação facilita ocorrência de furtos e assaltos em ônibus O Projeto de Lei 685/22, do Senado, determi...
Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 17h50 Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas O Projeto de Lei 444/22 obriga o Sistema Ún...
Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 17h00 Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus Marcos Vergueiro/Secom-MT Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos A Medida Provisória 1112/22 cria um pr...
Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 17h00 Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do...
Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 16h50 Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão O Projeto de Lei 617/2...
Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 16h50 Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais Najara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania O Projeto de Decreto Legisla...
Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 15h55 Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Falta de responsabilização se deve à não existência de diploma legal " O Projeto de Lei 572/22...
Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 14h45 Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: "Dados neurais tornaram-se a última fronteira da privacidade humana" O Projeto de Lei 522/22 regulam...
Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 13h55 Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: "Uma cidade inteligente é uma cidade mais eficiente" Desde o dia 24 de março, uma nova frente pa...
Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 13h20 Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios Marcello Casal Jr/Agência Brasil Com R$ 8,25 bilhões, emendas da Saúde foram poupadas O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de re...
Projeto susta limites à produção nacional de canabinóides para cosméticos
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 12h35 Projeto susta limites à produção nacional de canabinóides para cosméticos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar O Projeto de Decreto Legislativ...
Comissão especial debate controle do câncer de pele no Brasil
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 12h00 Comissão especial debate controle do câncer de pele no Brasil Billy Boss/Câmara dos Deputados Weliton Prado: "Precisamos superar os desafios no controle da doença no Brasil " A comissão especial da Câmara de...