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Câmara dos Deputados

Proposta prevê reajuste de salários quando a inflação alcançar 5%
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 16h40 Proposta prevê reajuste de salários quando a inflação alcançar 5% Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: "Proposta  faz justiça aos trabalhadores brasileiros" O Projeto de Lei 620/22 determina que os...
Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 16h10 Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Rocha: "Projeto busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos" O Projeto de Lei 696/22 estabe...
Projeto estende Lei de Acesso à Informação aos entes federativos
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 16h05 Projeto estende Lei de Acesso à Informação aos entes federativos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "Os entes subnacionais estão muito distantes da administração federal" O Projeto de Lei 560/22...
Projeto cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 16h00 Projeto cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Billy Boss/Câmara dos Deputados Terra: Missões são lugares de visita fundamental para entender as raízes do sul do Brasil O Projeto de Lei 570/22...
Proposta muda regra para dedução no Imposto de Renda das doações destinadas a entidades beneficentes
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 14h55 Proposta muda regra para dedução no Imposto de Renda das doações destinadas a entidades beneficentes Najara Araújo/Câmara dos Deputados Martins: objetivo é retirar a necessidade de intermediação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22 permite q...
Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 14h50 Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: regularização pode ser instrumento de combate à intolerância religiosa O Projeto de Lei 484/22 perm...
Proposta amplia as possibilidades de infiltração policial em crimes contra crianças e adolescentes na internet
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 14h50 Proposta amplia as possibilidades de infiltração policial em crimes contra crianças e adolescentes na internet Reila Maria/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: "Crimes em ambiente virtual têm crescido exponencialmente" O Projeto de Lei 447/22 amplia...
Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 14h50 Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte Fotos Públicas Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prát...
Projeto caracteriza como ato de improbidade permitir ocupação ou construção em área de risco
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 14h25 Projeto caracteriza como ato de improbidade permitir ocupação ou construção em área de risco Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O deputado Hildo Rocha, autor do projeto O Projeto de Lei 578/22 classifica como improbidade administrativa a c...
Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 13h35 Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência O Projeto de Lei 708/22 regulamenta o pagamento e...
Projeto prevê concessão de benefício a órfãos menores de 18 anos após catástrofe natural
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 12h20 Projeto prevê concessão de benefício a órfãos menores de 18 anos após catástrofe natural Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 439/22 prevê a...
Projeto facilita a regularização de veículos com mais de 30 anos de fabricação
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 11h45 Projeto facilita a regularização de veículos com mais de 30 anos de fabricação Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Crispim: No Brasil existem cerca de 20 mil automóveis conhecidos por ‘clássicos' O Projeto de Lei 491/22 altera...
Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 11h10 Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: pagamento depende de rede bancária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 29/22 prevê que o praz...
Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 10h05 Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça TV Câmara Ao menos 5% do Fundo Partidário deverá ser usado para incentivar a participação política feminina O Congresso Nacional reúne-se nesta t...
Projeto inclui na lei permissão explícita para artista manifestar posicionamento político em shows
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 09h30 Projeto inclui na lei permissão explícita para artista manifestar posicionamento político em shows Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marcelo Ramos ressalta a importância da liberdade de expressão O Projeto de Lei 721/22 explicita na Lei da...