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Câmara dos Deputados

Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos; acompanhe
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 19h05 Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos; acompanhe Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos partidos, o Congresso Nacional de...
Congresso derruba vetos sobre verba do Fundeb e acesso de produtor rural a estoque de milho; acompanhe
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 18h55 Congresso derruba vetos sobre verba do Fundeb e acesso de produtor rural a estoque de milho; acompanhe Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou três vetos da Presidência da República a projetos de lei po...
Projeto altera cobrança da taxa de corretagem em negócio imobiliário
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 18h30 Projeto altera cobrança da taxa de corretagem em negócio imobiliário Depositphotos Em 2016, decisão do STJ permitiu transferir a taxa de corretagem para o comprador O Projeto de Lei 4066/21 determina que o comprado...
Parlamentares decidem retirar 14 vetos da pauta de hoje; acompanhe
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 16h35 Parlamentares decidem retirar 14 vetos da pauta de hoje; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para análise de vetos e projeto de crédito Após negociações entre os partidos e o ...
Projeto assegura autonomia da mulher na escolha de contraceptivos
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 16h30 Projeto assegura autonomia da mulher na escolha de contraceptivos Camila Batista - Prefeitura de Manaus Proposta garante, por exemplo, a colocação de DIU sem autorização do cônjuge O Projeto de Lei 2889/21, do S...
Parlamentares analisam vetos em sessão conjunta; acompanhe
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 15h05 Parlamentares analisam vetos em sessão conjunta; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para análise de vetos e projeto de crédito O Congresso Nacional começou a sessão c...
Biblioteca Digital da Câmara lança publicação sobre atuação das frentes parlamentares
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 13h25 Biblioteca Digital da Câmara lança publicação sobre atuação das frentes parlamentares Jefferson Rudy/Agência Senado Atualmente existem 345 frentes parlamentares com a participação de deputados O Centro de Documentação e Informação ...
Projeto libera o funcionamento de barracas e ambulantes em praias do País
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 12h30 Projeto libera o funcionamento de barracas e ambulantes em praias do País Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Freire: "Cadeia de negócios se vê ameaçada pela burocracia” O Projeto de Lei 295/22 libera o funcionamen...
Adiada votação do parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 12h25 Adiada votação do parecer com punições para partido que não apresentou 30% de candidaturas femininas Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020 A comissão especial criada...
Câmara aprova projeto que amplia controle sobre resíduos perigosos oriundos do exterior
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 11h45 Câmara aprova projeto que amplia controle sobre resíduos perigosos oriundos do exterior Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) t...
Projeto transforma cargos no Tribunal de Justiça do DF
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 11h15 Projeto transforma cargos no Tribunal de Justiça do DF ACS/TJDFT Fachada do Tribunal de Justiça do DF O Projeto de Lei 3662/21, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), tr...
Deputados iniciam sessão com projeto sobre resíduos perigosos oriundos do exterior; acompanhe
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 10h40 Deputados iniciam sessão com projeto sobre resíduos perigosos oriundos do exterior; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa...
Projeto fixa teto dos juros por atraso de aluguel em 12% ao ano
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 10h40 Projeto fixa teto dos juros por atraso de aluguel em 12% ao ano Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Filipe Barros: "Ausência de regras incentiva a judicialização dos contratos" O Projeto de Lei 314/22 fixa em 12...
Projeto permite julgamento após desistência de recurso
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 09h15 Projeto permite julgamento após desistência de recurso Marcello Casal Jr/Agência Brasil Projeto regulamenta decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 4555/21, do deputado licenciado Car...
Câmara pode votar nesta quinta-feira criação de programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados 16/03/2022 - 22h50 Câmara pode votar nesta quinta-feira criação de programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (17), a Câmara ...