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Câmara dos Deputados

Projeto permite reduzir tributos de diesel e gás sem compensar perda de receita
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 16h50 Projeto permite reduzir tributos de diesel e gás sem compensar perda de receita Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Guedes: mudança visa criar condições para suavizar a alta nos preços dos combustíveis O Projeto de Lei do Co...
Lira institui grupo de trabalho para discutir semipresidencialismo
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 15h25 Lira institui grupo de trabalho para discutir semipresidencialismo Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira defende o sistema para auxiliar na gestão de crises políticas O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...
Seminário discute avanços na legislação e preparação de candidaturas femininas
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 15h15 Seminário discute avanços na legislação e preparação de candidaturas femininas Lula Marques/FotosPúblicas Manifestação na Câmara por maior presença das mulheres na política Nesta segunda-feira (21) acontece o seminário “Avan...
Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 14h20 Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: é necessário determinar, com precisão, qual a efetiva obrigação dos municípios O Projeto de Lei 339/22...
Medida provisória cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 13h25 Medida provisória cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios Ari Dias/AEN-PR Governo estima que iniciativa poderá alcançar cerca de 4,5 milhões de pessoas O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1107/2...
Atingidos pelo desastre em Mariana querem gerir parte dos recursos da reparação
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 12h25 Atingidos pelo desastre em Mariana querem gerir parte dos recursos da reparação Antônio Cruz/Agência Brasil Casas em Mariana soterradas pela lama de rejeitos Em reunião conjunta da comissão externa da Câmara dos Deputados qu...
MP autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40%
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 11h10 MP autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40% Depositphotos MP libera consignado para q-uem recebe o BPC ou participa do Programa Auxílio Brasil O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1...
Lei prevê renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 10h20 Lei prevê renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Foi promulgada a Lei Complementar 193/22, que cria programa de parcelamento de dív...
Medida provisória autoriza saque extraordinário de R$ 1.000 do FGTS
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 09h05 Medida provisória autoriza saque extraordinário de R$ 1.000 do FGTS Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Saques começam em abril e vão até dezembro O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1105/22, que autoriza...
Projeto restringe penhora de bens indivisíveis com coproprietários
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 08h15 Projeto restringe penhora de bens indivisíveis com coproprietários Depositphotos Penhora só poderá incidir sobre parte do coproprietário executado O Projeto de Lei 4297/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (...
Com derrubada de veto, concursos homologados antes da pandemia poderão ser prorrogados
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 22h45 Com derrubada de veto, concursos homologados antes da pandemia poderão ser prorrogados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos presidiu a sessão do Congresso O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17) o v...
Congresso derruba vetos sobre verba do Fundeb e acesso de produtor rural a estoque de milho
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 21h10 Congresso derruba vetos sobre verba do Fundeb e acesso de produtor rural a estoque de milho Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional Por meio de acordo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17) três vetos da P...
Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 21h05 Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos em sessão do Congresso Nacional Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos ...
Congresso derruba sete vetos presidenciais nesta quinta-feira
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 20h50 Congresso derruba sete vetos presidenciais nesta quinta-feira Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional Em sessão conjunta realizada nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou sete ...
Comissão aponta necessidade de incentivo para a formação técnica e profissional no Brasil
Câmara dos Deputados 17/03/2022 - 19h45 Comissão aponta necessidade de incentivo para a formação técnica e profissional no Brasil Em reunião na Câmara dos Deputados, especialistas em educação e políticas para a juventude apontaram a necessidade de incentivos – tanto na forma d...