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Projeto prevê gratuidade de gastos com perícia médica para pessoas com insuficiência de recursos
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 13h30 Projeto prevê gratuidade de gastos com perícia médica para pessoas com insuficiência de recursos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: pessoa sem dinheiro acaba ficando sem ter como pedir o benefício O Projeto de Lei 742/22 prevê gratuida...
Projeto do governo regulamenta atividade de lobby no Brasil
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 13h00 Projeto do governo regulamenta atividade de lobby no Brasil Jonas Pereira/Agência Senado As audiências com ministros, servidores e congressistas deverão ser divulgadas O Projeto de Lei 4391/21, do Poder Ex...
Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em todas as compras eletrônicas
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 11h55 Projeto determina a cobrança do Imposto de Importação em todas as compras eletrônicas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: “Empresas que têm lojas físicas recolhem os impostos de acordo com a lei" O Projeto de Lei 718/22 impõe ...
Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 10h45 Proposta prevê multa em caso de suspensão indevida de serviços por concessionárias nos estados e no DF Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor da proposta O Projeto de Lei 631/22 determina que as concessionárias de serviço...
Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes
Câmara dos Deputados 11/04/2022 - 09h45 Frente Parlamentar pelo Livre Mercado tem novos dirigentes Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O novo presidente da frente, Marcel van Hattem O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é o novo presidente da F...
Especialistas criticam atraso na incorporação de novo tratamento contra o câncer de pele no SUS
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 19h30 Especialistas criticam atraso na incorporação de novo tratamento contra o câncer de pele no SUS Especialistas e ativistas relacionados ao combate ao câncer de pele criticaram o governo federal, em audiência na Câmara dos Deputados, por ter inc...
Proposta prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 18h35 Proposta prevê medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência Depositphotos  Um dos objetivos da propostas é evitar casos de violência doméstica contra idosos O Projeto de Lei 4438/21, já aprovado pelo Senad...
Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 17h10 Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário foi marcada para as 17h desta segunda A Câmara dos Deputados pode votar nesta  segunda-feira...
Projeto determina realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 16h40 Projeto determina realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta estimula campanhas no ensino médio contra a violência doméstica O Projeto de Lei 3154/19, já ap...
Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista na próxima quarta-feira
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 14h50 Grupo de trabalho promove debate sobre sistema semipresidencialista na próxima quarta-feira Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira quer entregar relatório sobre o tema até junho O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputado...
Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de 10,89% em medicamentos
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 13h30 Projeto suspende resolução que autorizou reajuste de 10,89% em medicamentos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Valente: a compra de remédio representa importante parcela dos gastos com saúde O Projeto de Decreto Legislativ...
Proposta prevê dedução no Imposto de Renda de despesas com enfermeiros
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 13h00 Proposta prevê dedução no Imposto de Renda de despesas com enfermeiros Najara Araujo/Câmara dos Deputados Silas Câmara: omissão da lei obriga os cidadãos a recorrerem ao Carf O Projeto de Lei 704/22 insere os pagamen...
Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 08h50 Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: a discussão sobre a natureza jurídica das criptomoedas no Brasil é embrionária O Projeto de Lei 743/22...
Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro
Câmara dos Deputados 08/04/2022 - 08h50 Projeto qualifica como situação de risco grave exposição de criança a violência doméstica em país estrangeiro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta busca amparar mães, que voltam ao Brasil em situação de extrema vulnerabilidade O Projeto...
Projeto transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões de leilões da Petrobras
Câmara dos Deputados 07/04/2022 - 18h25 Projeto transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões de leilões da Petrobras Fernando Frazão/Agência Brasil Dos recursos, R$ 698 milhões serão para estados produtores, que fazem fronteira com jazidas O Projeto de Lei do Co...