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Câmara dos Deputados

Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294
Câmara dos Deputados 15/04/2022 - 08h30 Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294 Agência Câmara Diretrizes deverão ser adotadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2024 O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao C...
Câmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 21h04 Câmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa está marcada para as 17 horas Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 h...
Especialistas defendem existência de profissional voltado para a saúde infantil em hospitais
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 19h12 Especialistas defendem existência de profissional voltado para a saúde infantil em hospitais Um profissional especializado em ajudar crianças, adolescentes e suas famílias em ambiente hospitalar. É o que busca fomentar um projeto de lei (PL...
Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 18h00 Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pinheirinho quer deixar claro o entendimento sobre o assunto O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência ...
Comissão promove audiência pública sobre combate ao câncer
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 17h55 Comissão promove audiência pública sobre combate ao câncer Alexandre Carvalho/A2img Plano de Expansão da Radioterapia deve atender demandas regionails A Comissão Especial destinada a acompanhar as ações d...
Projeto determina que programas para gestantes adolescentes respeitem liberdade de planejamento familiar
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 15h25 Projeto determina que programas para gestantes adolescentes respeitem liberdade de planejamento familiar Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: garantir que a gestante tenha condições de ter uma gravidez saudável O Projeto de Lei 783/22 det...
Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 15h20 Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista Elaine Menke/Câmara dos Deputados Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo Membros do conselho consultivo do Gr...
Projeto responsabiliza poder público por desvalorização de imóvel após construção de viaduto
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 15h20 Projeto responsabiliza poder público por desvalorização de imóvel após construção de viaduto Michel Jesus/Câmara dos Deputados "Muitas vezes, os viadutos quase encostam em apartamentos", critica Flávio Nogueira O Projeto de Lei 755/22 det...
Projeto anula reajuste da Enel nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 15h20 Projeto anula reajuste da Enel nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: consumidor não pode ser responsabilizado por riscos da atividade O Projeto de Decreto Legislat...
Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 13h35 Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho O presidente da República, Jair Bol...
Publicada lei que cria Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 13h10 Publicada lei que cria Dia Nacional de Luta contra a Endometriose Depositphotos Endometriose pode causar infertilidade além de fortes cólicas menstruais Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonar...
Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação sobre internet para aluno de escola pública
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 12h20 Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação sobre internet para aluno de escola pública Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunido...
Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação de MP
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 12h10 Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson, e acordo adia votação de MP Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13)...
Plenário aprova urgência para alerta sobre Parkinson; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 11h50 Plenário aprova urgência para alerta sobre Parkinson; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos durante votação no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quart...
Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera
Câmara dos Deputados 13/04/2022 - 11h00 Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante ou puérpera G.Dettmar/Ag.CNJ Nova lei busca assegurar à mãe e ao bebê tratamento humanitário em unidade prisional O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...