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Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 16h50 Projeto torna obrigatório uso de máscaras dentro de unidades de saúde Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão O Projeto de Lei 617/2...
Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 16h50 Projeto susta novos critérios de seleção de clubes da Timemania e favorece campeões estaduais Najara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania O Projeto de Decreto Legisla...
Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 15h55 Projeto cria marco nacional sobre direitos humanos e empresas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Falta de responsabilização se deve à não existência de diploma legal " O Projeto de Lei 572/22...
Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 14h45 Projeto insere proteção a uso de dados neurais na lei Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gaguim: "Dados neurais tornaram-se a última fronteira da privacidade humana" O Projeto de Lei 522/22 regulam...
Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 13h55 Frente parlamentar quer fazer avançar iniciativas pelo desenvolvimento de cidades inteligentes no Brasil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: "Uma cidade inteligente é uma cidade mais eficiente" Desde o dia 24 de março, uma nova frente pa...
Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 13h20 Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator para arcar com aumento de subsídios Marcello Casal Jr/Agência Brasil Com R$ 8,25 bilhões, emendas da Saúde foram poupadas O Poder Executivo bloqueou R$ 1,722 bilhão em emendas de re...
Projeto susta limites à produção nacional de canabinóides para cosméticos
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 12h35 Projeto susta limites à produção nacional de canabinóides para cosméticos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Izar: portaria viola princípios constitucionais e exorbita o poder regulamentar O Projeto de Decreto Legislativ...
Comissão especial debate controle do câncer de pele no Brasil
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 12h00 Comissão especial debate controle do câncer de pele no Brasil Billy Boss/Câmara dos Deputados Weliton Prado: "Precisamos superar os desafios no controle da doença no Brasil " A comissão especial da Câmara de...
Bolsonaro veta carteira de identidade própria para notários e registradores
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 11h30 Bolsonaro veta carteira de identidade própria para notários e registradores Depositphotos Veto será analisado posteriormente pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei da Câmara dos...
Janela partidária termina nesta sexta e deixa o PL com a maior bancada da Câmara
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 11h20 Janela partidária termina nesta sexta e deixa o PL com a maior bancada da Câmara Termina nesta sexta-feira (1º) a chamada janela partidária – prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de p...
Nova lei transforma cargos da Defensoria Pública da União
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 11h00 Nova lei transforma cargos da Defensoria Pública da União Pedro França/Agência Senado Projeto foi apresentado ao Congresso pela Defensoria Pública da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....
Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 09h15 Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime Depositphotos Lei busca evitar que agente público permita que terceiro intimide vítima de crimes violentos Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º)...
Projeto reduz encargos financeiros de fundos constitucionais para projetos ambientais
Câmara dos Deputados 01/04/2022 - 08h05 Projeto reduz encargos financeiros de fundos constitucionais para projetos ambientais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Edilázio Júnior: aplicação confiável de recursos O Projeto de Lei 465/22 determina que as operações de crédi...
Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 19h30 Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais Luis Macedo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o principal é investir nos policiais O Projeto de Lei 421/22 determina que os recursos do Fundo...
Projeto considera portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 18h10 Projeto considera portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Pessoa acometida pode ficar impossibilitada de exercer atividade laboral" O Projeto de Lei 601/22 ...