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Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 14h00 Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022 Depositphotos Prêmio reconhece ações de educação A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (25) o prazo para indicações ao Prêmio Darcy R...
Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 13h05 Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela Renato Araújo / Agência Brasília Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário A Medida Provisória 1114/22 e...
Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 11h55 Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência Micchel Jesus Deputado Nereu Crispim, o autor do projeto O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da obrigação de preenche...
Congresso recebe iluminação verde para celebrar memória de vítimas de acidentes de trabalho
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 11h50 Congresso recebe iluminação verde para celebrar memória de vítimas de acidentes de trabalho Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam ficar iluminados em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional estará iluminado de ver...
Sancionada lei que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 10h55 Sancionada lei que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço Depositphotos Com exceção da tireoide, diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço são tardios Entrou em vigor a Lei 14.328/22, que institui julho...
Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha na quarta
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 09h55 Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha na quarta A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27), às 17 horas, a cerimônia de premiação da 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Mari...
Proposta prevê livre circulação para veículo da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 08h35 Proposta prevê livre circulação para veículo da pessoa com deficiência Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: "transporte público não atende as necessidades das pessoas com mobilidade reduzida" O Projeto de Lei 8...
Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 20h35 Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 918/22 isenta da bandeira tarifária os consumi...
Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 19h50 Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar Depositphotos Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrit...
Projeto altera rotulagem de alimentos industrializados com glúten
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 19h05 Projeto altera rotulagem de alimentos industrializados com glúten Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rejane Dias: doença celíaca não possui tratamento medicamentoso O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem d...
Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 18h10 Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo: medida pode atrair o jovem para a escola O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo ...
Proposta prevê isenção de IR para aposentados com perda do olfato
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 17h30 Proposta prevê isenção de IR para aposentados com perda do olfato Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: doença atende ao critério de gravidade para isenção do IR O Projeto de Lei 921/22 acrescenta a anos...
Proposta determina que Defesa Civil inspecione moradia em área de risco para autorizar ligações de água e luz
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 15h45 Proposta determina que Defesa Civil inspecione moradia em área de risco para autorizar ligações de água e luz Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: "Órgãos da Defesa Civil possuem expertise para essa fiscalização" O Projeto de Lei 819/22 torna...
Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 14h55 Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Barroso avaliou que arguição perdeu o objeto, mas a Câmara afirma que a ação é abstrata O ministro do Suprem...
Projeto determina que órgãos de trânsito mantenham canal de comunicação para denúncias
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 14h45 Projeto determina que órgãos de trânsito mantenham canal de comunicação para denúncias Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: ideia é permitir que o cidadão denuncie infrações vistas por ele no trânsito O Projeto de Lei 85...