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Câmara dos Deputados

Discussões sobre implantação do semipresidencialismo no Brasil começam na semana que vem
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 16h00 Discussões sobre implantação do semipresidencialismo no Brasil começam na semana que vem Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira diz que parecer pode estar pronto para votação em junho O grupo de trabalho que discute a implanta...
Daniel Silveira pede aos deputados que decidam se ele deve ou não usar tornozeleira eletrônica
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 15h10 Daniel Silveira pede aos deputados que decidam se ele deve ou não usar tornozeleira eletrônica Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira: "A ordem judicial coloca em xeque todo o Parlamento" O deputado Daniel Silveira (União-RJ) foi...
Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória de planos de saúde
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 14h05 Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória de planos de saúde Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/22 suspende parte de uma r...
Projeto impede cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em hotéis
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 14h05 Projeto impede cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em hotéis Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sávio: quartos de hotel são locais de frequência individual, por isso a cobrança é ilegal O Projeto de Lei Comp...
Projeto concede auxílio a paciente adulto sem renda e sem vínculos familiares
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 14h00 Projeto concede auxílio a paciente adulto sem renda e sem vínculos familiares Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: "É comum o abandono de pacientes graves em hospitais" O Projeto de Lei 470/22 prevê a concessão ...
Projeto permite exploração de rodovias federais no regime de autorização
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 14h00 Projeto permite exploração de rodovias federais no regime de autorização Cleia Viana/Câmara dos Deputados Martins: Distrito Federal e Rio Grande do Sul já usam autorização para administrar rodovias estaduais O Projeto ...
Lira defende inviolabilidade do Parlamento, mas condena uso midiátiaco das dependências da Câmara
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 13h10 Lira defende inviolabilidade do Parlamento, mas condena uso midiátiaco das dependências da Câmara Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira quer que o Plenário do STF avalie se é constitucional cumprir medidas cautelares dentro do Congresso O pre...
Câmara entrega medalha Mietta Santiago para mulheres que se destacam na defesa dos direitos femininos
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 12h35 Câmara entrega medalha Mietta Santiago para mulheres que se destacam na defesa dos direitos femininos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "Temos um grande desafio por esse Brasil afora que é ser votada" A Câmara dos Deputados entregou,...
Projeto obriga plataformas digitais a divulgarem ficha técnica de músicas
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 11h45 Projeto obriga plataformas digitais a divulgarem ficha técnica de músicas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 429/22 obriga as plataformas digitais e serv...
Proposta autoriza poda de árvores quando houver risco de acidente
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 11h40 Proposta autoriza poda de árvores quando houver risco de acidente Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carvalho lembra que a falta de poda pode causar acidentes O Projeto de Lei 542/22 estabelece que não incorrerá ...
Entra em vigor lei que muda taxa de fiscalização do mercado de capitais
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 10h25 Entra em vigor lei que muda taxa de fiscalização do mercado de capitais Reynermedia A taxa custeia as atividades da CVM O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de Fiscalizaç...
Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 10h00 Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher Depositphotos Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que...
Câmara entrega Medalha Mietta Santiago nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 30/03/2022 - 07h30 Câmara entrega Medalha Mietta Santiago nesta quarta-feira Leonardo Sá/Agência Senado Condecoração é concedida pela Secretaria da Mulher da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (30), à...
Mulheres continuam sendo vítimas de agressões nos espaços de poder, apontam pesquisas
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 21h40 Mulheres continuam sendo vítimas de agressões nos espaços de poder, apontam pesquisas Pesquisa apresentada na Câmara nesta terça-feira (29) mostra que 53% das prefeitas eleitas em 2016 já sofreram assédio ou violência política pelo s...
Ex-ministro Afif Domingos sugere contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas
Câmara dos Deputados 29/03/2022 - 21h35 Ex-ministro Afif Domingos sugere contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas Elaine Menke/Câmara dos Deputados Afif Domingos (C) também defendeu capacitação a distância por meio de plataformas digitais Ex-ministro do gover...